São Paulo – O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra foi o alvo escolhido por integrantes do Levante Popular da Juventude do Distrito Federal para o escracho que marcou os 50 anos do golpe contra o presidente João Goulart. Militantes se reuniram hoje (31) na quadra do Lago Norte, em Brasília, onde mora o antigo comandante do DOI-Codi em São Paulo, um dos principais centros de tortura da ditadura (1964-1985).

Cartazes foram colados na porta de sua residência e, a exemplo de outras ocasiões em que foram realizados atos deste tipo, houve distribuição de panfletos avisando os moradores do entorno. “Certamente seus vizinhos nem imaginam que estão ao lado de um sanguinário assassino, lacaio do fascismo, inimigo do povo e do Estado Democrático de Direito”, diz o comunicado de convocação do ato.

Ustra passou ao longo dos anos a ser um dos principais símbolos do regime. Mortos os chefes de governo daquele período, o coronel representou uma síntese da defesa das arbitrariedades e da impunidade garantida aos agentes do Estado que cometeram violões de direitos humanos. O militar é o único integrante do regime que sofreu uma condenação, ainda que no âmbito civil, devido a ação da família Almeida Teles que conseguiu do Estado brasileiro o reconhecimento de que ele foi um torturador – estima-se que tenha comandado 500 sessões violentas de interrogatório.

No campo penal, as ações movidas nos últimos anos contra Ustra não têm conseguido avançar. O Ministério Público Federal tem se deparado com resistências no Judiciário a aceitar a visão de que o desaparecimento de vítimas é um crime que não encontra prescrição enquanto não é apresentado o corpo ou provas da morte. Outra linha de argumentação que tem sido rejeitada leva em conta a imprescritibilidade das violações de direitos humanos.

“O momento é importante, não apenas pela data, mas porque a disputa ideológica que levou o país ao golpe militar ainda está em aberto, com posicionamentos cada vez mais explícitos, inclusive na grande mídia, de grupos e setores interessados na repressão aos movimentos sociais e às manifestações de rua, que certamente se tornarão mais recorrentes nos próximos meses, com a realização da Copa do Mundo e das eleições 2014”, disse o comunicado de convocação do ato.