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Parte dos ocupantes de conjunto em São Paulo já deixou imóveis da Caixa

Major da PM, Caixa, Secretaria de Habitação e representantes da comunidade se reúnem com Ministério Público. Lideranças dizem que só saem se prefeitura der chaves de outra moradia

Raoni Maddalena/RBA

Para Sehab, pedido “fura a fila”. Atualmente, 130 mil pessoas aguardam atendimento habitacional na cidade

São Paulo –  Parte das famílias que estavam morando do conjunto habitacional Caraguatatuba, na zona leste de São Paulo, já havia deixado na tarde de hoje (19) o empreendimento da Caixa ocupado irregularmente em julho. Desde ontem, policiais militares da Tropa de Choque e da Força Tática esperam para cumprir ordem de reintegração de posse do conjunto habitacional, que chegou a abrigar 940 famílias.

As lideranças ainda não sabem ao certo quantas pessoas permanecem no local, mas afirmam que outras famílias, vindas de vários bairros, chegaram à ocupação nas últimas 48 horas. Elas estariam sendo aceitas para manter forte a resistência à atuação da Polícia Militar. Os moradores fizeram barricadas com móveis e colocaram grades nas ruas que dão acesso aos blocos. Algumas lideranças falam em resistir e usar coquetéis molotov.

Por volta das 16h, o major da PM Edílson Batista, responsável pela operação de retirada dos moradores, avisou aos moradores que havia sido marcada uma reunião no final da tarde entre uma comissão da comunidade, representantes da Caixa, o promotor de Habitação e Urbanismo do Ministério Público Mário Augusto Vicente Malaquias e o secretário municipal de Habitação, José Floriano, na sede do Ministério Público, no centro da capital. A reunião continuava sendo realizada no início da noite.

Os moradores afirmam que não têm para onde ir. Há crianças e deficientes físicos na ocupação. Segundo Luiz Munhoz, um dos porta-vozes dos ocupantes, conhecido por Mancha, será apresentada a proposta para saída voluntária do empreendimento da Caixa: a alocação dos que ainda estão ocupando os prédios em outro conjunto habitacional. “Se não arrumarem lugar, a gente permanece”, afirmou.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) afirmou que o processo jurídico e a segurança da obra “devem ser feitos pela Caixa Econômica Federal, responsável pelos empreendimentos, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, ou pela construtora responsável pela obra”.

A secretaria destacou que sua única responsabilidade em relação ao conjunto habitacional “é indicar a demanda habitacional para os empreendimentos viabilizados pelo Programa Minha Casa Minha Vida”.

Segundo a prefeitura, em agosto passado, portanto um mês depois de o prédio ser ocupado, os apartamentos seriam entregues para famílias de baixa renda provenientes de áreas de risco, entre elas do Jardim Pantanal, também na zona leste. Entre dezembro de 2009 e janeiro de 2010, o bairro ficou submerso em função de um alagamento.

Para a Sehab, seria “furar a fila” atender à reivindicação dos ocupantes. Atualmente, 130 mil pessoas mantêm cadastros atualizados para programas habitacionais na cidade. No plano de governo do prefeito Fernando Haddad (PT) conta a promessa de construir 55 mil unidades. Caso seja cumprido, o número será recorde na cidade. Mas insuficiente para atender o déficit habitacional da capital, calculado em 411.393 pelo IBGE.

Todos os moradores dizem ter inscrição válida para programas municipais e federais, alguns há quase dez anos. A demora, segundo afirmam, está relacionada com a venda ilegal de apartamentos por associações. “Eu mesmo comprei o meu apartamento por R$ 2 mil”, disse Mancha, diante do major e de câmeras de televisão na tarde de ontem. “Denunciar vai me dar moradia hoje? Não. O que vai me dar é ficar aqui e lutar”, afirmou.

Segundo os moradores, o conjunto foi ocupado por pessoas conduzidas por uma mulher chamada Dilma Moura. A ação deu origem ao boca-a-boca e em poucos dias todas as 940 unidades estavam ocupadas. Uma semana depois, Dilma retirou seus seguidores, mas a “porteira já estava aberta”. Os moradores afirmam que não participam de nenhum movimento de moradia ou grupo de sem-teto.