Ivan Sartori, autor do projeto, será convocado pela Comissão de Constituição e Justiça para nova reunião. PLC 9, de 2013, é considerado inconstitucional por várias entidades
Advogado constitucionalista, que ocupará vaga deixada por Ayres Britto, afirma a senadores durante sabatina que redução da maioridade penal só serve para aumentar 'clientela' de penitenciária
Nova eleição em caso de cassação do mandato do vencedor e criação de regras para pré-campanha são duas das principais mudanças. Segundo relator, há consenso sobre a maioria delas
Presidentes da Câmara e do Senado se comprometem com ministra Maria do Rosário a concluir este ano tramitação de propostas que promovem direitos humanos
Partido protocola denúncia na PF e encaminha representação ao procurador-geral de Justiça de São Paulo. Em dez anos, repasses estaduais a empresa investigada somam R$ 602 milhões
