Cidadania

Direito do consumidor
09/05/2013 - 18h44

MPF aciona Oi por vazamento de informações de clientes para outras empresas

Com os dados, provedores de conteúdo enganavam os consumidores afirmando que estavam obrigados a contratar seus serviços
Campanha da ONU
09/05/2013 - 18h39

Poucas denúncias e lentidão da Justiça dificultam punição do tráfico de pessoas, diz Cardozo

Campanha lançada hoje por escritório da ONU tenta fornecer elementos para que autoridades brasileiras investiguem ocorrências, massivas, mas subnotificadas
obras continuam
09/05/2013 - 18h01

Justiça nega recurso a pedido de suspensão das obras do trecho norte do Rodoanel

Moradores da área relatam frustração com decisão do Tribunal de Justiça e prometem seguir lutando contra a construção na Serra da Cantareira
Lei da Anistia
09/05/2013 - 17h01

Debatedores divergem sobre punição de crimes cometidos durante a ditadura

CCJ da Câmara discutiu nesta quinta projeto de lei que muda a Lei da Anistia para punir servidores militares e civis que cometeram crimes comuns na ditadura
Segundo no país
09/05/2013 - 15h09

ONU inaugura nesta quinta escritório compartilhado em São Paulo

Estrutura visa a melhorar a coordenação entre os diversos programas das Nações Unidas no estado e facilitar a criação de projetos e parcerias
Repressão
09/05/2013 - 14h25

Comissão da Verdade espera depoimento de Ustra amanhã, mas avalia punição por ausência

Coronel, chefe do DOI-Codi, é alvo de denúncias do Ministério Público Federal por crimes de sequestro e ocultação de cadáver; caso não se apresente, militar pode ser levado à CNV por policiais
Direitos Humanos
09/05/2013 - 12h46

Relatório revela ‘momento crítico’ do Brasil no combate ao trabalho infantil

Publicação apresenta estudo detalhado sobre a exploração de crianças e adolescentes no país e tem como objetivo subsidiar o debate sobre combate à prática
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