São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) pediu hoje a revisão da ordem de reintegração de posse contra os indígenas que, há oito dias, ocuparam o canteiro de obras da usina de Belo Monte, em Altamira, no Pará. Segundo o pedido encaminhado à desembargadora do Tribunal Regional Federal (TRF) Selene Almeida, a imparcialidade do relatório da Polícia Federal, produzido no domingo (5), seria questionável: “Este relatório é questionável quanto à imparcialidade, pois é da lavra da delegada chefe da Polícia Federal em Altamira, esposa do mesmo advogado da Norte Energia que assinou a inicial reintegratória e o recurso de agravo de instrumento.”

Os relatos feitos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que acompanhou todos os dias de ocupação por ordem do juiz federal de Altamira consideram a ocupação pacífica, pois indígenas pretendiam dialogar e não tinham ingerência sobre a entrada e saída do canteiro. Outra justificativa é que não haveria qualquer conflito entre indígenas e trabalhadores do Consórcio Construtor de Belo Monte, como foi divulgado pela empresa.

“Mesmo com todo alarmismo gerado, os indígenas permaneceram absolutamente pacíficos, no aguardo de diálogo com o governo federal, que teve início na data ontem, mediante a presença oficial de porta-voz da Presidência da República, conforme relata a Coordenadora Geral de Licenciamento da Fundação Nacional do Índio, que esteve pessoalmente com os indígenas”, diz o pedido do MPF.

O relato da Funai sobre as negociações iniciadas ontem (8) não teria chegado ao conhecimento do TRF. No documento, enviado agora pelo MPF à desembargadora, explica-se que houve quase um dia inteiro de conversas entre as lideranças indígenas e um representante da Secretaria Geral da Presidência da República. “Fomos informados que seria apresentada uma carta em resposta à carta entregue pelo Ministro da Secretaria Geral (Gilberto Carvalho).

Após manifestação pacífica, apresentando faixas e cânticos, as principais lideranças presentes na ocupação fizeram discursos para o representante da SG”, diz o relato da Funai.

Para o MPF, o documento da Funai demonstraria que a ocupação caminhava para uma solução pacífica, com manifestação das duas partes pelo diálogo. “A decisão reintegratória forçada carece de necessidade, senão como marca simbólica do uso da força pelo Estado, com os riscos sempre dela decorrentes”, dizem os procuradores da República Thais Santi, Felício Pontes Jr, Bruno Valente e Ubiratan Cazetta no pedido.

Com informações do Ministério Público Federal