Segundo o procurador, há novas provas sobre os supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas

“Independentemente das circunstâncias expostas pela autoridade reclamada, é legitimo o direito de o reclamante ter acesso àqueles elementos de prova', disse o ministro na decisão

Advogados pedem que STF decida que Lula foi ministro entre 16 de março, data da nomeação, e 12 deste mês, dia da exoneração, e, dessa forma, reconheça “as consequências jurídicas decorrentes dessa situação”

Ação da Rede foi protocolada ontem. Partido argumenta que deputado não pode ficar na presidência da Câmara por ser réu

Ministro Marco Aurélio entendeu que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) está cumprindo sua decisão anterior, que determinou a aceitação do pedido, mas não descartou nova análise do caso

Única mudança em relação a 1992 é sobre o interrogatório da presidenta, que deverá ser feito após a coleta de provas

Segundo o partido, houve “alto volume” de transações bancárias e há indícios de que algumas empresas são de “fachada”

Tribunal rejeitou pedido de anulação feito pela Advocacia-Geral da União