Ex-ministro do Trabalho Helton Yomura e a deputada Cristiane Brasil, filha do presidente do PTB, também foram denunciados ao STF. Acusados contestam

Com a decisão de hoje, caso do ex-presidente não será mais julgado na próxima terça-feira (26) pela Segunda Turma da Corte, e Lula continuará preso

Defesa quer suspender condenação em segunda instância do ex-presidente

Neste sábado, há 596 pontos bloqueados pela ação dos motoristas, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o gabinete de crise da Presidência da República

Magistrada não admitiu subida do recurso para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) por entender que há não divergências sobre a questão

Após 14 anos de tramitação, ministros mantém regras de autodeterminação, pelas quais a própria comunidade determina quem são e onde estão os quilombolas

Defesa do ex-presidente terá dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP), para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos de declaração, após ser intimada

Ministro afirmou que execução provisória da pena é compatível com a Constituição. Manifestação de Moraes ocorre diante de impasse sobre a questão no Supremo Tribunal Federal

A decisão foi tomada pelo ministro após a deliberação do plenário do STF que autorizou o envio por 10 votos a um