Manaus (AM) – Os petroleiros manifestam preocupação pela falta de detalhamento a respeito da decisão da direção da Petrobras de promover desinvestimento até 2015. Na prática, isso significa vender ativos – unidades de produção ou refino, por exemplo. Ao divulgar o planejamento estratégico para os próximos quatro anos, no fim de julho, a empresa não divulgou onde haveria mudanças.

Reunidos em Manaus desde quarta-feira (3), cerca de 300 delegados de sindicatos de petroleiros de todo o país também discutem a questão. O 15º congresso da categoria, cuja data-base é 1º de setembro, também debate os termos da campanha salarial de 2011, a composição da nova diretoria da Federação Única dos Petroleiros (FUP), além de temas como saúde do trabalhador e previdência complementar.

Para João Antonio Morais, coordenador da FUP, ao fim do congresso os sindicalistas pretendem “apertar” a Petrobras para que ela apresente os detalhes do plano. “Como não tem dados divulgados ainda, há apenas suposição de que (o desinvestimento) seria prioritariamente fora do país, mas não há garantias”, explica.

O sindicalista afirma que unidades como a Refinaria de Manaus (Reman) poderia estar em risco porque o cronograma de investimentos previsto até 2013 está atrasado. Segundo Acácio Carneiro, do Sindicato dos Petroleiros de Manaus, sem obras de adaptação da produção, a unidade deixaria de produzir gasolina, passando a funcionar apenas para refinar gás de cozinha.

Isso porque os investimentos demandados seriam justamente voltados a adaptar a produção a normas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que exigem redução das quantidades máximas de enxofre no combustível de veículos. Pelos cálculos do sindicato local, dos atuais 300 funcionários, apenas 80 seriam mantidos.

Terceirização

Demanda antiga do movimento sindical, a reversão do processo de terceirização na Petrobras segue na pauta. Segundo Morais, o número de funcionários contratados diretamente quase dobrou de 2002 até hoje, com concursos para áreas como manutenção, que permaneceram por anos sem novas contratações.

“Não dá para dizer que não houve reversão do processo de terceirização, mas ainda há problemas graves”, analisa Morais. Há casos, denuncia, em que os equipamentos de proteção individual obrigatórios são de pior qualidade para os contratados por meio de prestadoras de serviço. Em outros casos, a condição é até mais séria.

O sindicalista cita a revolta de trabalhadores em Cabo de Santo Agostinho (PE), onde há obras de uma refinaria e uma petroquímica da Petrobras. Em fevereiro, um movimento semelhante à revolta de operários em Jirau (RO) denunciou condições precárias de trabalho.

Na avaliação da FUP, até 2002 havia um “sucateamento” da Petrobras, com tendência de redução da companhia e contratação de prestadoras de serviços para substituir concursados. Em 1995, por exemplo, primeiro ano do governo de Fernando Henrique Cardoso, ocorreu uma greve de petroleiros de 32 dias que, com duros embates, marcou fortemente o tipo de relação com o governo da época.

“De lá para cá, mudou; houve muito investimento, a empresa cresceu bastante”, compara Morais. O principal trunfo desses investimentos, na visão do sindicalista, foram as descobertas de reservas de petróleo da camada pré-sal.

Em termos numéricos, segundo a FUP, a Petrobras tem 70 mil funcionários próprios para 300 mil terceirizados. Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, em 2003, eram 32 mil próprios ante 120 mil vinculados a prestadoras de serviço.

Antes, para cada contratado diretamente, havia 3,75 vinculados a prestadoras de serviço. Atualmente, é um para 4,3, um aumento do número de terceirizados. “A questão ainda preocupa, mas para ser justo, hoje há muito mais grandes obras – que vão mesmo ser terceirizadas a empreiteiras – Então talvez tenha havido redução”, calcula Morais.

PLR e campanha salarial

Antes de começar as negociações por reajustes referentes à data-base, os petroleiros lidam com uma pendência, a demanda por participação nos lucros e resultados (PLR) maior. A legislação e as resoluções que dispõe sobre o tema permitem que até 25% do valor de dividendos distribuídos aos acionistas da estatal sejam revertidos para os trabalhadores.

Enquanto a categoria já teve até 18% desse montante em PLR, atualmente a proposta da Petrobras chega a 13%. Além disso, os sindicalistas não aceitam o chamado “surbônus” pagos a trabalhadores em cargos gerenciais – a reivindicação é de distribuição a todos os trabalhadores.

“O ideal continua a ser tratar a campanha salarial separadamente do aumento da PLR”, avalia o presidente da FUP. Uma reunião nesta quinta-feira (11) no Rio de Janeiro, na sede da federação, deve definir novas mobilizações para reivindicar o tema.

Dilma x Lula

Questionado a respeito da relação com a Petrobras e o governo após a posse da presidenta Dilma Rousseff, Morais enxerga mudanças. A relação atualmente se dá em uma perspectiva mais “institucional”, porque, na gestão de Lula, havia interlocutores mais próximos ao movimento sindical, o que facilitava o diálogo.

“Isso (o diálogo) se reduziu”, lamenta Morais. “Quando foi anunciado o plano Brasil Maior, com termos para a indústria, foi um absurdo não se ter ouvido os trabalhadores. Nada justifica isso”, critica.

Ele qualifica como “absurdo”, “desrespeito” e “equívoco” a decisão de manter os trabalhadores de fora do debate. “A natureza do capital é a busca do lucro, não do desenvolvimento. Quem busca o desenvolvimento são os trabalhadores. Ao elaborar um plano desse naipe sem ouvir os trabalhadores, as chances de haver erros são grandes.”

O anúncio do plano, no dia 2 de agosto, foi boicotado por representantes de centrais sindicais. Embora uma reunião tenha ocorrido na véspera entre trabalhadores e ministros, não houve disposição para incluir demandas ligadas a cláusulas de emprego e qualidade do trabalho.

Dilma anunciou, no próprio ato, que comissões tripartites, com participação de sindicatos, seriam criados para formular novas medidas. Na quinta-feira (4), a participação das centrais foi assegurada para o detalhamento das ações para favorecer a indústria brasileira.

Mesmo assim, Morais manifesta preocupação com as pressões que o governo vem sofrendo. “Há toda uma pressão da imprensa e do rentismo do país para que o governo volte a adotar aquela visão conservadora de que aumento real de salários causa inflação, que mais investimento provoca alta de preços.”

Ele lembra que, na crise internacional de 2008, com a quebra de bancos nos Estados Unidos e consequências em todo o mundo, o que “salvou o Brasil” foi haver acúmulo, no período anterior, de ganhos reais aos trabalhadores, aliados a investimentos em programas sociais e em distribuição de renda.

“É tão recente a experiência que não tem como explicar por que, ao traçar um plano industrial, não se atrele a concessão de financiamento do BNDES a cláusulas de emprego e condições socioambientais”, critica Morais. Para o sindicalista, ao se ouvir apenas empresários, a tendência é que os recursos do banco público não sejam usados para fortalecer o mercado interno, o que poderia deixar o país fragilizado.