São Paulo – Assembleias de bancários pelo país, nesta quarta-feira (31), vão avaliar proposta de acordo defendida pelo Comando Nacional da categoria. Depois de 70 dias de campanha, quase 20 reuniões e muitos impasses, a proposta apresentada já na madrugada desta quarta-feira (31) pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) prevê acordo com duração de dois anos. Inclui reajuste salarial um pouco abaixo da inflação prevista agora, mas com ganho real em 2023. Prevê ainda aumentos acima da inflação oficial para vales alimentação e refeição, e cálculo da participação nos lucros ou resultados (PLR). (Confira abaixo alguns dos principais itens.)

Além disso, os representantes dos bancários destacam a inclusão de novas cláusulas em temas considerados importantes, como o teletrabalho (home office) e o assédio sexual. A proposta veio praticamente um dia antes da data-base (1º de setembro). Assim, o Comando Nacional lembra que, com o fim do princípio da ultratividade, os bancários poderiam ficar sem convenção coletiva – e sem direitos – a partir de amanhã. A ultratividade, que garantia a manutenção dos acordos até sua renovação, foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Manutenção de direitos

“Após muita mobilização da categoria, os banqueiros recuaram e conquistamos um acordo histórico. Porque mantém direitos e traz conquistas importantes como no teletrabalho, no combate ao assédio sexual e com cláusula para a questão das metas e assédio moral”, afirmou a presidenta do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Ivone Silva, coordenadora do Comando.

“Com o constante crescimento nos lucros dos bancos, o aumento do teto da parcela adicional da PLR possibilita maiores ganhos para os trabalhadores”, acrescentou a presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), Juvandia Moreira, também coordenadora do Comando Nacional dos Bancários.

Ela ressaltou a importância do acordo em momento de conjunta adversa e de ofensiva por “desmonte” de direitos. “Temos um governo que promove e incentiva ataques aos trabalhadores, e ainda assim conseguimos acima da inflação para os vales alimentação e refeição, um dos anseios que a categoria nos demonstrou (por meio de consulta nacional). Mas também, pela primeira vez, conseguimos incluir uma cláusula que vai nos permitir acompanhar a cobranças de metas”, disse Juvandia.

Ajuda de custo e desconexão em teletrabalho

No caso do teletrabalho, por exemplo, quem fica o tempo integral em home office terá uma ajuda de custo de R$ 1.036,80, valor que pode ser pago de uma vez ou em 12 parcelas. Esse valor terá reajuste pelo INPC em 2023. Segundo os representantes dos bancários, esse item prevê ainda controle de jornada e direito à desconexão. Também inclui fornecimento de equipamentos e promoção de medidas voltadas à saúde do trabalhador.

A prioridade para trabalhar em home office é de quem possui filhos de até 4 anos ou seja portador de deficiência. Além disso, a bancária vítima de violência doméstica poderá solicitar alteração de regime de trabalho, a ser avaliado pelo empregador. Será formado um grupo bipartite para acompanhamento.

Dirigentes bancários avaliam que a proposta traz avanço na questão do assédio sexual. “As recentes denúncias contra o ex-presidente da Caixa tornaram ainda mais evidente que essa violência contra as trabalhadoras bancárias é uma vergonhosa realidade nos bancos. Portanto, essa nova cláusula é uma conquista importantíssima e esperamos que sirva de exemplo a outras categorias, contribuindo para o combate ao assédio sexual no mercado de trabalho”, afirmou a secretária-geral do sindicato, Neiva Ribeiro. A cláusula negociada prevê canal de denúncia específico, medidas de apoio às vítimas, campanhas de prevenção e combate ao assédio nos locais de trabalho e também acompanhamento por uma comissão bipartite. Além disso, a questão das metas (consideradas abusivas pelos trabalhadores) e do assédio moral será tema de negociação específica.

Confira itens econômicos da proposta aos bancários

• Reajuste salarial

– Em 2022: 8%

– Em 2023: INPC + 0,5% (ganho real)

Vales alimentação e refeição (VA/VR)

– Em 2022: 10% nos valores mensais e uma 14ª cesta-alimentação de R$ 1.000, a ser paga até outubro

– Em 2023: reajuste pelo INPC + 0,5%

• PLR

– Em 2022: reajuste dos valores fixos pelo INPC (para R$ 3.054,89) e reajuste diferenciado de 13% no teto da parcela adicional (que vai a R$ 6.343,89). Com isso, afirmam os bancários, em média Bradesco, Santander e Itaú vão distribuir 1,74% na parcela adicional, percentual superior aos 1,69% distribuídos em 2021

– Em 2023: reajuste de todos os valores fixos e tetos pelo INPC + 0,5%

De acordo com a Contraf-CUT, um bancário com salário de até R$ 10 mil mensais terá de PLR neste ano R$ 11.517,12 a mais em relação a 2021. O valor inclui reajuste, 13º e férias. Três quartos da categoria (76%) ganham até esse valor.