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Coronavírus: Ministério Público recebe denúncias de exposição de trabalhadores; empresas se adaptam

Procuradoria diz ter recebido 500 denúncias em São Paulo sobre medidas de prevenção. Setor de embalagens aumenta produção e sindicato por parada por 28 dias

Max Haack/Secom/Fotos Públicas
Cartão-postal de Salvador, Elevador Lacerda tem luz verde acesa em apoio aos trabalhadores do setor de saúde

São Paulo – O Ministério Público do Trabalho em Mogi das Cruzes, na região metropolitana de São Paulo, ajuizou ação cautelar contra uma empresa de telemarketing (TMKT) por, segundo o MPT, “expor seus funcionários ao risco desnecessário de contaminação pelo coronavírus”.

De acordo com o procurador Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro, a empresa vinha mantendo os aproximadamente 500 funcionários em ambientes fechados, sem atender à determinação de quarentena estabelecida pelo governo estadual. E também não aderiu às medidas determinadas por um decreto municipal de emergência.

“Ficam (os empregados) expostos a risco de saúde, diante do grave quadro pandêmico existente”, afirmou o procurador. Na ação cautelar, o Ministério Público do Trabalho pede que a empresa seja impedida de manter aglomeração, com os funcionários mantendo distância mínima de dois metros para evitar contágios por coronavírus.

Além disso, os postos de trabalho devem ser higienizados a cada troca de turno, assim como os equipamentos de trabalho, com armários individuais e ventilação natural.

Trabalhadores acima de 60 anos, gestantes e imunodeficientes devem trabalhar por meio remoto. Se isso não for possível, a Procuradoria recomenda que tirem férias coletivas, negociadas com o sindicato da categoria.

“Dada a urgência que o caso requer, os trabalhadores não podem ficar aguardando indefinidamente o resultado de uma eventual investigação, dado o grande risco de contágio a que os empregados estão expostos”, acrescenta o procurador. “Todas as empresas, empregadoras ou empregadores têm obrigação de adotar medidas necessárias para facilitar a compatibilidade da vida profissional e familiar em face das orientações dos poderes públicos para a contenção da disseminação da doença. Nossa atuação visa imediatamente proteger o trabalhador, mas visa, também, proteger a população em geral.”

O Ministério Público informou que em março, até o dia 24, recebeu 500 denúncias de empresas que estariam descumprindo normas de prevenção ao coronavírus em suas áreas de atuação: capital, Grande São Paulo e Baixada Santista, além da Procuradoria em Campinas, no interior.

Medidas de prevenção

Empresas também têm se mobilizado para se adaptar ao período de pandemia. A partir desta sexta-feira (27), o Sest e o Senat (serviços nacionais de aprendizagem do Transporte e de Aprendizagem no Transporte, respectivamente) iniciam mobilização voltada aos trabalhadores no setor.

“Equipes, devidamente orientadas quanto ao cumprimento dos protocolos definidos por autoridades de saúde, estarão em mais de 110 pontos de rodovias distribuindo produtos de higiene e de alimentação aos motoristas, que têm enfrentado dificuldades em razão das restrições impostas ao funcionamento de estabelecimentos comerciais em todo o Brasil”, informam.

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) também solicitou ao governo que os motoristas sejam incluídos no grupo prioritário da campanha de vacinação contra a gripe. A entidade informa que vai adotar as medidas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) “para a abordagem que será realizada nas rodovias”.

Na região do ABC paulista, duas empresas do ramo de embalagens têm registrado aumento na demanda e tentam se adaptar às normas de saúde e segurança. “Estamos recebendo muitos pedidos emergenciais e, por isso, estamos trabalhando, dentro do possível, tomando todas as medidas de prevenção”, diz Marcio Grazino, diretor da Maximu’s Embalagens Especiais, de Ribeirão Pires. Marcio Grazino. Segundo ele, além de álcool gel disponível para toda a fábrica, a empresa reforça a necessidade de higienização das mãos.

As máquinas foram colocadas a dois metros de distância, assim como as mesas do refeitório. Reuniões são só realizados por videoconferência. Parte do setor administrativo está trabalhando de casa, enquanto funcionários acima de 60 anos foram postos em férias coletivas.

Produção e parada coletiva

Em São Bernardo, a Mazurky, que produz embalagens de papelão ondulado, recebe pedidos do setor farmacêutico. “Sem embalagem, o medicamento não chega ao consumidor final, então, o trabalho continua sendo feito, mas com ações para proteger nossa equipe”, afirma o diretor Eduardo Mazurkyewistz.

De acordo com o executivo, as áreas de desenvolvimento, produção, qualidade e expedição funcionam 24 horas, divididos em duas equipes (6h às 17h50 e 18h às 5h50), “para reduzir o número de colaboradores por processo e continuar produzindo em forma acelerada para entregarmos”.

Motoristas e ajudantes usam máscara e luva de vinil. “Não temos conhecimento por quais lugares passaram até chegar aqui e com quem tiveram contato. Desta forma, estamos disponibilizando álcool, luva e máscara e exigindo o uso”, diz o diretor, acrescentando que manuais com orientações do Ministério da Saúde foram distribuídas entre os funcionários. “Estamos atuando firmemente tanto no reforço de ações para que o coronavírus não se alastre como na garantia de que não faltará produto de necessidade básica.”

O Sindicato dos Químicos do ABC informou que fechou acordo com Fastplas Automotive, também em Diadema. Todos os trabalhadores ficarão em “parada emergencial”, desde quarta-feira (25), até 21 de abril. Nesse período, segundo a entidade, receberão salário, vale e todos os direitos previstos pela convenção coletiva da categoria.

A previsão inicial era de parar a partir desta sexta-feira, mas com o agravamento do quadro sindicato, comissão de fábrica e empresa acertaram a antecipação. Dos 28 dias de paralisação, 26 serão considerados para férias e banco de horas, excluídas as sextas-feiras dos feriados de Páscoa e Tiradentes. A compensação será feitas em duas vezes, nas férias deste ano e do próximo.

Terceirizados e prestadores de serviços foram incluídos. A preocupação, lembra o diretor do sindicato Fernando da Silva, é “preservar a saúde e os empregos”.


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