Tag: ministério público do trabalho

Direitos trabalhistas

Quarentena não impede atuação dos trabalhadores dos serviços essenciais, mas impõe condições

Notas técnicas, recomendações e portarias protegem os trabalhadores diante da pandemia de coronavírus. Sindicatos e MPT dispõem ainda de canais para denúncia de irregularidades

Procurando soluções

Coronavírus: Ministério Público recebe denúncias de exposição de trabalhadores; empresas se adaptam

Procuradoria diz ter recebido 500 denúncias em São Paulo sobre medidas de prevenção. Setor de embalagens aumenta produção e sindicato por parada por 28 dias

À própria sorte

Juízes criticam MP 927. ‘Em choque’, diz magistrado. Ministério Público pede soluções negociadas

Para associação dos magistrados, medida do governo tira condições de subsistência dos trabalhadores e suas famílias. Estado deveria propor ações positivas, afirmam juízes e procuradores

Em Mato Grosso do Sul

Barraco improvisado, carne no varal, banheiro no mato: 17 resgatados em situação de escravidão

Em três municípios, fiscais flagraram diversas irregularidades. A chamada "escravidão moderna" se caracteriza por trabalhos forçados, jornadas exaustivas e condições degradantes
Mais críticas à 905

Programa ‘verde-amarelo’ não cabe em MP e interfere na ação do Ministério Público, diz Procuradoria

MPT afirma que medida do governo, além de limitar ações que visam corrigir violações trabalhistas, podem ter efeito contrário ao desejado pela "reforma" de 2017, aumentando número de demandas
Crime

Justiça bloqueia bens de casal que mantinha empregada em cativeiro

Segundo o Ministério Público do Trabalho, ela deixou de receber pagamento pelos serviços desde 1997, era impedida de sair e sofreu tortura
Acordo

Com intermediação do MPT, metalúrgicos reconquistam direito de fazer assembleia dentro da Embraer

Sindicato afirma que estava proibido de realizar atividades no pátio desde a década de 1990. Trabalhadores estão em campanha salarial
Reparação

Acordo de indenização trabalhista resulta em barco-hospital na região amazônica

"Papa Francisco", que será inaugurado neste sábado, vai atender mil comunidades ribeirinhas, num total de quase 700 mil habitantes. Metade deles abaixo da linha de pobreza
Direitos

Novo procurador-geral do Trabalho é crítico da terceirização irrestrita e da ‘reforma’ trabalhista

Ex-chefe do Ministério Público do Trabalho na Bahia, Alberto Balazeiro foi o primeiro colocado em lista tríplice
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