Tag: ministério público do trabalho

Ação afirmativa
14/10/2020 - 21h18

MPT pede extinção de ação contra programa de trainee voltado a negros

“No Brasil, o racismo foi sedimentado na exploração do trabalho”, afirma a Procuradoria

São Paulo
03/07/2020 - 19h55

MPT e Defensoria pedem condenação de empregadores de trabalhadora doméstica

A vítima era uma senhora de 61 anos, que não recebia salário há anos e vivia em condições consideradas degradantes, em um bairro de alto padrão

Assédio e abuso
29/05/2020 - 14h28

Justiça do Trabalho já analisa casos ligados à covid-19. Procuradoria recebe denúncias

MPT recebeu relatos de pressão para assinar acordos de redução salarial ou férias, e para trabalhar sem equipamentos de proteção

Novos casos
14/04/2020 - 14h08

MPT recebe quase 8 mil denúncias de violações trabalhistas durante período de pandemia

Procuradores também buscar fazer mediação para evitar demissões

Direitos trabalhistas
27/03/2020 - 19h27

Quarentena impõe condições especiais para trabalhadores em serviços essenciais

Notas técnicas, recomendações e portarias protegem trabalhadores diante da pandemia. Sindicatos e MPT dispõem de canais para denúncia de irregularidades

Procurando soluções
27/03/2020 - 15h29

Coronavírus: Ministério Público recebe denúncias de exposição de trabalhadores; empresas se adaptam

Procuradoria diz ter recebido 500 denúncias em São Paulo sobre medidas de prevenção. Setor de embalagens aumenta produção e sindicato por parada por 28 dias

À própria sorte
23/03/2020 - 12h51

Juízes criticam MP 927. ‘Em choque’, diz magistrado. Ministério Público pede soluções negociadas

Para associação dos magistrados, medida do governo tira condições de subsistência dos trabalhadores e suas famílias. Estado deveria propor ações positivas, afirmam juízes e procuradores

Em Mato Grosso do Sul
12/12/2019 - 14h54

Barraco improvisado, carne no varal, banheiro no mato: 17 resgatados em situação de escravidão

Em três municípios, fiscais flagraram diversas irregularidades. A chamada "escravidão moderna" se caracteriza por trabalhos forçados, jornadas exaustivas e condições degradantes
Mais críticas à 905
20/11/2019 - 10h15

Programa ‘verde-amarelo’ não cabe em MP e interfere na ação do Ministério Público, diz Procuradoria

MPT afirma que medida do governo, além de limitar ações que visam corrigir violações trabalhistas, podem ter efeito contrário ao desejado pela "reforma" de 2017, aumentando número de demandas
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