Tese da legítima defesa da honra, mesmo abolida do ordenamento jurídico há décadas, era utilizada frequentemente por assassinos de mulheres nos Tribunais do Júri

Notas técnicas, recomendações e portarias protegem trabalhadores diante da pandemia. Sindicatos e MPT dispõem de canais para denúncia de irregularidades

Procuradoria diz ter recebido 500 denúncias em São Paulo sobre medidas de prevenção. Setor de embalagens aumenta produção e sindicato por parada por 28 dias