Brasília e São Paulo – Após a decisão de suspender a sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara que deveria eleger o próximo presidente do colegiado, a escolha será realizada a portas fechadas na manhã desta quinta-feira (7). A determinação partiu do presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que recebeu o pedido da bancada do PSC depois de um bate-boca entre integrantes do partido e parlamentares contrários à indicação do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) para ocupar a presidência da comissão.

O atual presidente, deputado Domingos Dutra (PT-MA), decidiu interromper os trabalhos e encaminhar a decisão à Mesa Diretora da Casa e à liderança do PT, que abriu mão do cargo em prol do PSC, que criou polêmica ao indicar Feliciano, conhecido por posições contrárias à união homoafetiva, para comandar o colegiado. Parlamentares petistas e do PSOL exigiram que o partido indique outro nome. O local da sessão foi tomado por cerca de 150 manifestantes.. 

Dutra afirmou que não tinha condições de eleger a presidência da comissão em uma situação como esta. “Vou devolver o abacaxi para o presidente da Câmara. Quero que a Mesa Diretora da Casa encontre uma solução. Não tem como eleger um presidente que está sendo contestado pelas bancadas e pela população. Manter este nome é um prejuízo para o Parlamento brasileiro”, disse Dutra.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) criticou os partidos chamados progressistas por terem deixado a comissão de lado. “Deviam ter ficado com os Direitos Humanos, mas existem comissões mais apetitosas”, ironizou. Valente defendeu o direito do PSC de exercer a presidência, desde que retire o nome de Feliciano. “O problema não é com o PSC. Tem nomes com outra cabeça no partido. Mas pegar uma comissão plural e colocar alguém que explicitamente defende preconceitos é um atentado”, afirmou.

Durante toda a sessão, os parlamentares do PSC tentaram garantir a eleição de Feliciano. Mas a todo momento que exerciam a palavra eram impedidos aos gritos de “Idade Média”, “Estado laico” e “racista”. O deputado Henrique Afonso (PV-AC), membro da bancada evangélica, defendeu a eleição de Feliciano. “Este é o conflito de duas cosmovisões. Uma progressista pós-moderna e outra cristão. Mas temos de obedecer o regimento interno e o partido tem o direito de indicar quem quiser ao cargo de presidente”, exclamou Afonso.

O deputado Nilmário Miranda (PT-MG), ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, foi convidado a se pronunciar pelo presidente da comissão, para tentar encontrar uma resolução ao impasse. O parlamentar afirmou que ele tinha dificuldade em votar em Feliciano, em virtude de suas declarações afetarem o objeto da comissão. E que a situação exigia a busca por outros procedimentos, já que ele mesmo nunca vira uma eleição como aquela. Nilmário chegou a propor que o deputado Feliciano usasse a palavra para se colocar sobre o impasse. No entanto, os manifestantes recomeçaram o protesto e o presidente encerrou a plenária.

Desde o início do mês, o impasse tomou conta da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados. O PT, que atualmente exerce a presidência, alegou ter outras prioridades e não reivindicou a comissão. Por força do regimento interno da Casa, que busca garantir a proporcionalidade entre os partidos, para que todos exerçam a presidência de ao menos uma comissão, o PSC ficou com o colegiado e indicou Feliciano. A partir disso muitos parlamentares se manifestaram contra a decisão, alegando que o parlamentar tem posturas racistas e homofóbicas.