Brasília – A reativação da Telebras para gerir o Plano Nacional de Banda Larga (PNLB) deverá estimular a competição no setor, reduzindo o preço do serviço principalmente em locais onde a oferta é pequena. Segundo o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, essa foi uma preocupação do governo ao formatar o plano.

“Haverá muito mais competição, não com o governo diretamente, mas com a oferta no atacado para pequenos e médios provedores que hoje, em alguns lugares, pagam muito caro e só têm o serviço de uma rede para comprar. No mínimo, que tenha duas e escolha se vai comprar da grande rede ou da rede do governo brasileiro”, disse.

De acordo com as diretrizes do plano, apresentadas na quarta-feira (05) pelo governo, a Telebrás vai aproveitar a estrutura de fibras óticas já existente no país para oferecer o acesso à rede às operadoras que irão prestar o serviço ao consumidor. A chamada última milha será prestada por empresas que irão competir entre si, a não ser em locais onde a iniciativa privada não tenha condições de atuar.

Alvarez garante que as grandes e pequenas operadoras terão papel importante na construção do plano, que ainda será aperfeiçoado pelo governo.

Até o fim do ano, usuários de 100 cidades poderão acessar a internet em alta velocidade por no máximo R$ 35 mensais. Alvarez diz que a reativação da Telebrás, que irá gerenciar a instalação do plano, deve demorar até dois meses. O quadro da empresa deverá ser formado por cerca de 80% de funcionários da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), além de técnicos do Ministério das Comunicações.

Também não está descartada a possibilidade de aproveitar profissionais aprovados em concursos da Anatel, do Ministério das Comunicações e do Planejamento para compor o quadro. “A antiga Telebrás tem um corpo técnico e funcional altamente qualificado e que está hoje atuando no setor”, diz Alvarez.

Oi

A proposta apresentada pela operadora Oi, que pretendia ser o principal instrumento de universalização da banda larga no país, também será levada em conta, apesar de o governo não ter concordado com alguns pontos propostos pela empresa.  “O projeto da Oi é absolutamente significativo no mérito, vamos continuar sentando com eles, pode ser que modifiquem esses pontos”, diz.

Segundo Cezar Alvarez, o governo não concordou quando a Oi quis vincular a prestação de serviço da banda larga a R$ 35 apenas a cidadãos de baixa renda. “É uma loucura achar que vamos pedir negativa de imposto de renda para saber se a pessoa tem renda baixa suficiente para comprar um plano de R$ 35”. Além disso, a operadora vinculava o plano à infraestrutura já existente, ou seja, ao seu telefone fixo, o que acabava sendo uma venda casada.

O governo também pretende negociar a contribuição das operadoras ao Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e ao Fundo de Fiscalização de Telecomunicações (Fistel) para reduzir o preço do serviço ofertado.

Diálogos

Durante todo o dia desta sexta-feira (07), integrantes do governo vão se reunir com representantes do setor para definir a implementação do plano. Estão programadas reuniões com operadoras do serviço de banda larga, entidades de pequenos e médios provedores, representantes da sociedade civil, de lan houses, além de empresas de tecnologia nacional.

Para as próximas semanas, devem ser marcadas reuniões com prefeitos e governadores. “Queremos integrar nossas redes com as redes públicas já existentes, para aumentar a nossa capilaridade e levar o serviço de qualidade lá onde ele precisa chegar e com menor preço, como creche, prisão, posto médico, delegacia, escola”, afirma.

“O presidente Lula disse que só ia assinar o decreto depois dessas reuniões. Os encontros não são formais, são reais. Mesmo que o decreto possa ir para uma linha que não agrade a alguém, a mesa de discussão vai continuar”, garante Alvarez.

Depois do decreto concluído, o que deve ocorrer até o fim do mês, será instalado o Fórum Brasil Digital, no mês de junho, que terá a participação de operadoras, fornecedoras de equipamentos, do governo federal, dos estaduais e municipais para aperfeiçoar a proposta original. “Nós jogamos a bola no meio de campo e demos o pontapé inicial. Agora, é jogar”.

Realidade

Ao comentar as críticas de que a velocidade de acesso à internet oferecida pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) seria muito baixa, o coordenador Alvarez, diz que a proposta do governo condiz com a realidade atual do país. “Poderíamos fazer um discurso fácil, dizer que começaríamos direto com 3 megas por consumo individual de wireless [internet sem fio], mas isso seria falso e os custos seriam outros.”

De acordo com o anunciado na quinta (05), o plano vai oferecer velocidade de acesso à internet entre 512 kbps e 784 kbps. Mas, segundo Alvarez,  essa oferta deverá ser ampliada no futuro. “Ainda falta muito, mas vamos construir a rede, dar capilaridade a ela, fazer os acordos, ter mais serviço, ter mais competição. A possibilidade de incrementar a capacidade das redes é uma consequência natural”, afirma, lembrando que o plano prevê um incremento anual de 10% da capacidade média.