“Quando o governo acena que não há espaço para revisão do processo e quando o tempo se mostra escasso, o que resta é a mitigância judicial”, diz promotor

Para magistrado, o projeto foi “autoritário” e menosprezou a população afetada. Expectativa do promotor é que a resposta seja dada até quinta-feira (3)

Ação foi ajuizada pelo Conselho Federal da OAB, sob a alegação de que a norma viola os princípios da transparência, da moralidade e favorece a corrupção

Segundo Cunha, o ministro Barroso vai examinar com a brevidade possível o documento apresentado pela Câmara

Na fábrica de São Caetano, 819 metalúrgicos que voltariam do 'lay-off' no próximo dia 9 serão demitidos

Suspensões são resultado de 13.079 reclamações de consumidores, recebidas entre dezembro e março, sobre 513 operadoras

Principais motivos são descumprimento dos prazos para realização de consultas e procedimentos, negativa de atendimento e desrespeito aos períodos de carência ou às políticas de reembolso

Empresas que não cumpriram normas da ANS estão proibidas de vender novos pacotes pelos próximos três meses

nesta sexta