Tag: supremo

moralidade
20/01/2017 - 11h56

‘Delatado, Temer não tem condições para nomear ministro do STF’, diz professor da USP

Segundo Gilberto Bercovici, professor titular da Faculdade de Direito lo Largo São Francisco, diz que presidente não tem legitimidade para escolher substituto de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo
sem recálculo
27/10/2016 - 09h13

Por 7 votos a 4, Supremo decide que desaposentação é ilegal

A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão
eleição simbólica
10/08/2016 - 15h35

Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do Supremo

Após resultado, Cármen agradeceu a confiança de seus pares e reiterou o juramento de cumprir a Constituição
parcialidade
01/06/2016 - 15h07

Associação internacional de juízes está preocupada com Judiciário brasileiro

Presidente da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALTJ) afirmou que o Judiciário, especialmente o STF, vem tomando atitudes não adequadas de acordo com princípios legais
afastado
06/05/2016 - 11h13

Cunha fala em retaliação de Janot e diz que vai recorrer

Após o Supremo ter validado, por unanimidade, a decisão liminar de Teori Zavascki, Cunha disse, em entrevista à imprensa, que não irá renunciar
processo inédito
02/03/2016 - 09h03

Supremo julga hoje pedido de denúncia da PGR contra Eduardo Cunha

De acordo com Janot, o presidente da Câmara recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy
regra do jogo
09/12/2015 - 17h32

Supremo vai definir todo o rito do processo de impeachment, diz Fachin

Ontem (9), o ministro suspendeu a tramitação do pedido de impeachment de Dilma até quarta-feira, quando a Corte deve julgar lei que regulamenta as normas do processo
julgamento
30/09/2015 - 18h36

Supremo mantém prazo de cinco anos para fusão de partidos

Na mesma decisão, o Supremo manteve a regra que prevê a comprovação do apoiamento de eleitores não filiados a outro partido político
Inconstitucional
24/10/2013 - 19h36

Indígenas vão à AGU contra tentativa de ressuscitar portaria sobre demarcações

Na avaliação das lideranças, Portaria 303, editada pelo ministro Luis Inácio Adams, desrespeita recente decisão do Supremo sobre condicionantes da Raposa Serra do Sol
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