Candidatura de Beatriz Vargas Ramos é para demonstrar indignação com indicação de Alexandre de Moraes ao Supremo

A destruição da confiança e da fé básicas na democracia produziu graves efeitos. Um deles consistiu na instauração do reino da suspeita e da inconfiabilidade. Não há no que confiar

Segundo Gilberto Bercovici, professor titular da Faculdade de Direito lo Largo São Francisco, diz que presidente não tem legitimidade para escolher substituto de Teori Zavascki, morto em acidente aéreo

A legalidade do benefício estava em julgamento na Corte há dois anos. Mais de 180 mil processos estavam parados em todo o país aguardando a decisão

Após resultado, Cármen agradeceu a confiança de seus pares e reiterou o juramento de cumprir a Constituição

Presidente da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALTJ) afirmou que o Judiciário, especialmente o STF, vem tomando atitudes não adequadas de acordo com princípios legais

Após o Supremo ter validado, por unanimidade, a decisão liminar de Teori Zavascki, Cunha disse, em entrevista à imprensa, que não irá renunciar

De acordo com Janot, o presidente da Câmara recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda do estaleiro Samsung Heavy

Ontem (9), o ministro suspendeu a tramitação do pedido de impeachment de Dilma até quarta-feira, quando a Corte deve julgar lei que regulamenta as normas do processo