Tag: supremo

Carlos Alves Moura/STF
Fim de injustiças
05/03/2024 - 18h48

Julgamento no Supremo sobre porte de maconha busca ‘impedir desigualdades’

O STF retoma amanhã julgamento sobre lacuna na lei sobre a definição de traficante e usuário. Processo é de 2015

Divulgação
Ministro até 2050
05/07/2023 - 16h05

Cristiano Zanin é nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal

Após aprovação expressiva no Senado, Cristiano Zanin teve nomeação publicada no Diário Oficial da União. Agora, resta a posse e o exercício

Interferências
01/02/2019 - 17h24

Toffoli fala em harmonia, democracia, pacto. E reformas

Na abertura do Ano Judiciário, presidente do STF disse que não deve haver 'interferências' entre poderes, e que diálogo permite avanço institucional. Judiciário está 'comprometido' com a lei, garantiu
Rápido
19/12/2018 - 19h57

Presidente do STF atende Dodge e derruba decisão sobre segunda instância

Dias Toffoli revoga liminar do ministro Marco Aurélio que determinava a libertação de presos em segunda instância, medida que beneficiava o ex-presidente Lula
alteração
13/09/2018 - 20h44

Toffoli assume STF e defende respeito a tratados internacionais

Ministro será o presidente do Supremo Tribunal Federal pelos próximos 2 anos. Mais jovem a ocupar tal posição, ele elogiou os tratados mesmo tendo se manifestado contra a candidatura de Lula
Terceirização
30/08/2018 - 18h11

CUT: STF ratifica erro do Congresso. ‘Leva trabalhadores ao século 19’, diz deputado

Centrais, parlamentares e magistrados criticam decisão do Supremo sobre terceirização. 'O que vale é o mercado. Essa é a essência da decisão', lamenta ex-desembargadora. Elogio, só da CNI
7 a 4
30/08/2018 - 15h07

STF acata argumentos e interesses patronais e libera terceirização irrestrita

Voto decisivo foi dado nesta quinta-feira pelo decano, Celso de Mello, que se alinhou aos ministros que defenderam a livre iniciativa e não viram prejuízo ao trabalhador
No limite
24/08/2018 - 11h20

Mesmo debilitados, grevistas de fome mantêm agenda

Ato extremo por justiça completa 25 dias nesta sexta-feira
debilitados
23/08/2018 - 08h15

Ativistas em greve de fome por 23 dias são recebidos por ministra do Supremo

Fragilizados pelo longo período de desnutrição, os sete ativistas em greve de fome cobraram agilidade da Justiça para a ministra Rosa Weber. Músicos Siba e Ana Cañas engrossam o manifesto dos grevistas
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