Tag: stf

Ação Penal 470
30/07/2014 - 20h23

Genoino consegue desconto da pena e seguirá para regime aberto

Decisão da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, baseada em cursos feitos na prisão, possibilita benefício a de ex-deputado e ex-presidente do PT, que terá de aguardar aval do STF
STF
30/07/2014 - 17h05

Lewandowski deve fortalecer ação que proíbe doação privada a campanhas, diz Vannuchi

Para analista político, nova gestão no STF terá chance de dar empurrão na reforma política com julgamento de ação sobre pressão privada na vida eleitoral. Eleição será na sexta-feira
Judiciário
29/07/2014 - 16h09

STF e CNJ vivem expectativa de transição para a posse de Lewandowski

Novo presidente do tribunal, que substituirá Barbosa, será formalizado em eleição na sexta-feira. Ministro tem evitado alardes sobre a transição e adotado postura discreta
Julgamento no STF
21/07/2014 - 19h56

Para poupadores, novo cálculo viabiliza indenizações

Advogado destacou ainda que parecer da Procuradoria Geral da República desmente banqueiros, que estes sempre sustentaram não terem se beneficiado de expurgos promovidos pelos planos
Planos Econômicos
21/07/2014 - 08h09

PGR deve entregar hoje recálculo sobre lucro dos bancos em expurgos nas poupanças

Estudo era o que faltava para a retomada do julgamento pelo STF, emperrado desde final do ano passado. Judiciário tem cerca de 500 mil processos em tramitação sobre o tema
Mensalão tucano
15/07/2014 - 18h50

Réu em mensalão do PSDB alega razões de saúde e renuncia ao Senado

Clésio Andrade (PMDB-MG), candidato a vice em 1998 na chapa de Eduardo Azeredo – que também já renunciou – terá processo que corre contra ele no STF transferido para justiça mineira
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