Jurista que atuou no impeachment de Fernando Collor de Mello fala à RBA sobre decisões de ontem do STF: 'Juízes sempre descobrem uma técnica para dizer que o Direito está de um lado ou de outro'

Tribunal rejeitou pedido de anulação feito pela Advocacia-Geral da União

Ministros decidiram cancelar sessão sobre direitos autorais e convocaram uma reunião extraordinária. “Situações excepcionais exigem medidas excepcionais”, afirmou o presidente da Corte

Advogado-geral da União impetrou mandado de segurança pedindo nulidade do parecer do relator do impeachment Jovair Arantes (PTB-GO), por 'cerceamento de direito de defesa'

Ministro José Eduardo Cardozo concede entrevista em instantes para esclarecer principais pontos da ação

Movimento de oposição pretende entrar com ação para pedir que a área seja ocupada por apenas um grupo de manifestantes

Segundo Dalmo Dallari, recomendação de procurador-geral contra posse é 'extremamente infeliz'. Na opinião de Kakay, MP 'não pode fazer esse controle'. Já o deputado Paulo Teixeira diz confiar no STF