Tag: stf

Direitos humanos
03/06/2016 - 16h52

Judiciário é cúmplice de crimes contra a humanidade, diz Comparato

Jurista critica postura do STF em relação à Lei da Anistia, mas estende a reclamação a outras instâncias e a outros casos, como o pedido de regulamentação sobre as comunicações no país
JUSTIÇA
02/06/2016 - 19h06

Em nota, Ricardo Melo diz que recebeu decisão do STF ‘com serenidade’

Presidente da EBC afirma ter 'convicção' de que argumentos que basearam liminar do ministro Dias Toffoli serão mantidos quando do julgamento de mérito pelo Supremo Tribunal Federal
segue o processo
02/06/2016 - 15h53

Supremo mantém abertura de ação penal contra Eduardo Cunha

Para ministro Teori Zavascki, defesa de Cunha pretendia rediscutir matéria julgada, fato impossível; maioria da Corte entende que o parlamentar afastado recebeu US$ 5 milhões de propina
legalidade
02/06/2016 - 12h48

Ricardo Melo obtém liminar no STF e reassumirá presidência da EBC

Retorno do diretor-presidente da EBC, exonerado pelo presidente interino Michel Temer, está garantido até decisão final do Supremo
teto de vidro
02/06/2016 - 10h41

Feliciano: mau pagador de impostos e alvo de processo no STF

Viomundo mostra que autor do requerimento da CPI da UNE acumula ações judiciais por atraso de impostos e FGTS, mantém empresa em endereço falso e contratou funcionários de igreja com dinheiro público
corrupção
02/06/2016 - 09h26

Janot pede ao Supremo continuidade de inquérito contra Aécio Neves

Segundo o procurador, há novas provas sobre os supostos crimes cometidos pelo senador em Furnas
parcialidade
01/06/2016 - 15h07

Associação internacional de juízes está preocupada com Judiciário brasileiro

Presidente da Associação Latino-americana de Juízes do Trabalho (ALTJ) afirmou que o Judiciário, especialmente o STF, vem tomando atitudes não adequadas de acordo com princípios legais
falta fundamento
29/05/2016 - 15h19

STF está envolvido no processo do golpe, afirma professor da UnB

Para Marcelo Neves, golpe é fundado numa ideologia, numa criação ilusória de que se está atuando de acordo com a Constituição, quando, na verdade, está se atuando para corroer a Constituição
em brasília
29/05/2016 - 11h23

Encontro de Gilmar e Temer provoca revolta

Segundo a assessoria de Temer, o encontro do presidente interino com o ministro, ocorrido num sábado à noite, visava a tratar do orçamento para as eleições municipais
1 202 203 204 205 206 313

últimas notícias

Mais Lidas