Tag: projeto

Ameaça
11/11/2015 - 11h57

Projeto de ‘lei antiterrorismo’ serve para quem?

Em nome de se criar um 'ambiente seguro' para investimentos, a lei cria mecanismos de repressão aos movimentos sociais
Impasse
07/07/2015 - 19h35

Senado não chega a acordo sobre urgência em projeto que tira Petrobras do pré-sal

Em dia de protestos contra alteração no regime de exploração do petróleo, ganha força entre os parlamentares de vários partidos ideia de criação de nova comissão especial para debater melhor o tema
jornada exaustiva
23/04/2015 - 15h12

Comissão aprova projeto que muda definição de trabalho escravo no Código Penal

Texto aprovado também inclui, nessa definição, a necessidade de haver ameaça, coação e violência para a caracterização do trabalho escravizado
Contas públicas
08/12/2014 - 19h33

Texto de LDO está pronto para ser apreciado e já prevê superávit menor em 2015

Relatório obriga gestores a publicar cronograma de execução de obras feitas com recursos de emendas, proíbe gastos não solicitados até 31 de agosto e aguarda sessão do Congresso desta terça (9)
Novo adiamento
26/11/2014 - 10h47

Parlamentares votam vetos presidenciais, mas mudança na LDO ficou para hoje

Congresso teve dia marcado por questionamentos e votação em cédulas de papel. Oposição tenta no STF cancelar sessão da comissão mista de orçamento que aprovou alteração na meta de superávit
Impasse
21/11/2014 - 11h14

Governo traça estratégia para Congresso votar mudança de superávit na próxima semana

Parlamentares da base aliada, ministra do Planejamento e economistas defendem alteração e afirmam que medida não impedirá investimentos
Consenso
04/07/2013 - 12h06

Segundo deputado, projeto que regulamenta terceirização não será votado sem acordo

Vicentinho disse que o presidente da CCJ da Câmara, Décio Lima, garantiu que projeto de lei não será votado sem acordo
Lei sobre drogas
15/05/2013 - 19h47

MP dos Portos afeta agenda de votações

Proposta para Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas só deve voltar à pauta de votações da Câmara, no mínimo, na próxima semana
22/04/2013 - 12h27

Parque Imperial, um bairro que não tem quase nada

Em março, o Jardim Silveira deu o pontapé inicial nesse projeto que fora paralisado no mandato de Rubens Furlan
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