Ministro afirmou que convênios com entidades ambientais que não tiveram início serão revistos e ONGs com contratos em execução deverão ter desembolsos e planos de trabalho reanalisados

Medida Provisória 870 coloca organizações da sociedade civil sob controle – e vigilância – da Secretaria de Governo e contraria a Constituição, que prevê liberdade de associação dos cidadãos

Manifesto assinado por mais de 3 mil entidades e movimentos da sociedade civil aponta inconstitucionalidade na declaração e desconhecimento da construção histórica do Brasil

A ideia é que o conjunto de sugestões sirva para influenciar a elaboração do Plano de Metas a ser apresentado pela gestão tucana

Para combater o crescimento do número de mortes em decorrência de ação policial no Rio e em São Paulo, Human Rights defende aprovação do Projeto de Lei 4.417/12, em tramitação no Congresso

Governo federal decidiu adiar a entrada em vigor do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para julho de 2015