Especialistas em direito trabalhista e sindicalistas defenderam a necessidade da aprovação de um novo conjunto de leis que reequilibre as relações entre empregadores e empregados

Partido pede liminar suspendendo execução antecipada de penas, até que o Supremo analise a matéria. Medida poderia garantir ao ex-presidente Lula recorrer em liberdade

Trabalhadores acusam funcionários da fazenda vizinha, pertencente ao Grupo Agro Santa Bárbara, de realizaram o ataque com avião

Após reunião com Cármen Lúcia para tratar do habeas corpus do ex-presidente Lula, advogado é econômico ao falar com jornalistas. Enquanto isso, ministro volta a decidir contra cumprimento de pena

Representantes de entidades e criminalistas de todo o país estiveram em Brasília, onde se reuniram no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, autora de uma das ações que Cármen Lúcia se recusa a pautar

Representante da emissora desconsidera legislação de países democráticos. Para advogado, porém, liberdade de informação tem de conviver com outros direitos e garantias constitucionais

'Cheguei na delegacia com dores, pediram para eu não ter o bebê naquela hora'

Para Roberto da Silva, da USP, em vez de limitar-se à doutrinação, assistência religiosa deve dar formação em direitos, valores e ética, e contribuir para a reinserção escolar, profissional e social

Jurista Cezar Britto comenta artigo de Ricardo Lewandowski, que afirmou ser a presunção de inocência clausula pétrea da Constituição e não pode ser reinterpretada por juízes, como recentemente, contra Lula