Comunidades exigem liberação dos recursos para a construção de suas casas por meio de projeto de parceria com entidades populares

Varas terão de revisar uma vez por ano as prisões provisórias e definitivas, as medidas de segurança e as internações de adolescentes em conflito com a lei

No mesmo mês da audiência na OEA presídio superlotado terá mutirão para avaliar a soltura de presos com sentença expirada ou prisão ilegal

Teresina, Jaboatão dos Guararapes e Águas Lindas são exemplos de cidades com grande atraso em julgamentos de crimes contra a vida nos tribunais de júri, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça