Dias Toffoli revoga liminar do ministro Marco Aurélio que determinava a libertação de presos em segunda instância, medida que beneficiava o ex-presidente Lula

Transação citada em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) é um cheque destinado à futura primeira-dama Michelle Bolsonaro

Ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro por doação feita por meios legais a instituto que leva seu nome, em São Paulo; defesa novamente não teve oportunidade de esclarecer denúncia

Para o Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, a pretexto de uma falsa neutralidade, a proposta nega a consciência do contexto social e histórico em que estão inseridos os alunos

Provável futuro ministro da Fazenda de Bolsonaro, Paulo Guedes afirmou que Argentina e Mercosul 'não são prioridade'. 'Não há Mercosul sem o Brasil', diz ex-chanceler

Internauta que disse que negros são “desprovidos de inteligência” está sujeito a pena de prisão de dois a cinco anos e pagamento de multa. Justiça acatou denúncia do Ministério Público Federal em SP

'Animais vivos são exportados porque pequena parcela de pecuaristas deseja lucrar base na tortura e sofrimento deles, o que é proibido por lei', diz advogada. E o país ainda perde empregos e arrecadação

Ex-ministro do Trabalho Helton Yomura e a deputada Cristiane Brasil, filha do presidente do PTB, também foram denunciados ao STF. Acusados contestam

Para liberar milhos da Monsanto e da Syngenta em 2016, CTNBio atropelou a lei e desprezou alertas sobre os sérios riscos à saúde e ao meio ambiente – vícios que, segundo o MPF, justificam a anulação