Interrupção do serviço no Hospital Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte, tem causado transtornos às mulheres, afirma a Procuradoria

Órgão do Ministério Público Federal classifica proposta como inconstitucional, afronta princípios internacionais e representa retrocesso para direitos e garantias das pessoas LGBTQIA+

Na semana passada, Ministério Público Federal anunciou a abertura de inquérito para apurar conduta da emissora, de ataques à democracia

Ação cita o delegado aposentado Carlinhos Metralha, do Dops de São Paulo

Comissão Arns protestou e apelou ao MPF. Atual governo chegou a incluir simpatizantes da ditadura no colegiado, após exonerar a presidenta do órgão

Entidades querem abertura de ação contra a empresa. “Escola de repressão”, afirma pesquisador

Ação inclui indenização à Funai para a retomada das políticas públicas voltadas às populações indígenas e ribeirinhas do Vale do Javari, por omissão do governo Bolsonaro

Condenação inclui plantio de 10 hectares da espécie nativa e indenização no valor de R$ 500 mil por danos morais coletivos

Procurador também pede que a Federal do Rio Grande do Sul crie sua própria comissão da verdade