Tag: Ministério da Justiça

Mobilização
26/09/2013 - 07h53

Índios fecham rodovia por arquivamento de PEC e novas demarcações em São Paulo

Guaranis iniciam luta contra proposta que pretende transferir ao Legislativo decisão sobre homologação de terras. E pedem demarcação de dois territórios na capital
Direitos
22/09/2013 - 12h10

Em sete anos, Lei Maria da Penha acumula 700 mil ações contra agressores

Números expressivos mostram acerto da lei, mas não escondem os entraves que ainda impedem sua aplicação mais efetiva e universal
fiocruz
19/09/2013 - 13h57

Capitais brasileiras têm 370 mil usuários de crack, mostra pesquisa

De acordo com o levantamento, 14% são menores de idade
direitos do consumidor
02/08/2013 - 11h35

Bradesco, Itaú e Banco do Brasil são multados em mais de R$ 1,5 milhão

Punições foram aplicadas pelo Ministério da Justiça
Negociação
19/07/2013 - 09h30

Cardozo espera resolver logo conflito sobre demarcação de terras indígenas em MS

De acordo com o ministro da Justiça, governo estuda uma fórmula jurídica para cada situação das 53 áreas demarcadas ou em processo no estado
17/07/2013 - 11h54

Projeto do governo quer criar órgão para proteção de dados pessoais

Nova estrutura poderá ter o formato de uma agência reguladora para atuar de forma independente. proposta foi impulsionada pelas denúncias de espionagem do Brasil pelo governo americano
Palácio do Planalto
21/06/2013 - 12h49

Dilma reúne ministros para avaliar situação política do país

Presidenta cancelou a viagem que faria ao Japão depois dos vários episódios de violência nas manifestações de ontem à noite, em muitos casos dominadas por grupos de direita
Direitos humanos
20/06/2013 - 14h15

Dia dos Refugiados: Brasil elabora plano nacional para pessoas em deslocamento forçado

Da chegada nos aeroportos até a conquista do direito ao refúgio, pessoas em deslocamento forçado sofrem uma série de dificuldades
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