Mudança do marco regulatório privilegia o setor financeiro e os grandes consumidores em detrimento dos consumidores comuns

Capital mineira recebe ativistas, estudantes e cidadãos que querem falar e ouvir sobre o direito de escolha sobre os conteúdos e formatos de mídia

Governo federal decidiu adiar a entrada em vigor do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para julho de 2015

Cientista político afirma que medida 'acaba com a loucura' de 'caça as bruxas' para que o governo federal cortasse qualquer repasse a organizações da sociedade civil

Presidenta ressalta importância de estabelecer critérios claros para contratos com ONGs e incentivo à sinergia entre política pública e ação das entidades junto à população

Recolhimento de assinaturas é estratégia para divulgação da proposta na internet; projeto que regulamenta atuação das entidades e contratos públicos tramita na Câmara

Erva será vendida a partir de dezembro por US o grama. Usuários deverão escolher uma das três modalidades oferecidas pela nova lei: cultivo doméstico, clubes de cannabis ou compra direta nas farmácias

Entidades criticam criminalização genérica toda vez que surgem denúncias localizadas de fraudes e desvios

Maior distribuição de royalties ficará para municípios produtores