Tag: marco civil da internet

defesa de direitos
17/12/2017 - 08h29

Entidades da sociedade civil rejeitam fim da neutralidade da rede no Brasil

“Aqui o custo político é maior. Não é fácil mexer no Marco Civil, uma legislação de referência internacional e um texto construído democraticamente por um longo processo”, diz o Idec, ao comentar medida adotada nos Estados Unidos
'Reforma' política
06/10/2017 - 11h19

Comunicadores protestam contra emenda que censura redes e privilegia Facebook

Segundo texto aprovado, candidatos podem ordenar retirada de mensagens 'ofensivas' em 24 horas sem autorização judicial. Emenda veda anúncios em sites e blogs, mas permite 'impulsionar conteúdo'
marco civil
06/06/2017 - 15h08

STF discute bloqueios do WhatsApp, e caso segue para decisão

Especialistas ouvidos pelo STF explicaram quem suspensão do aplicativo fere direitos da sociedade. Resultado deve sair no segundo semestre
direitos digitais
19/04/2017 - 12h26

Artigo 19 lança site para monitorar implementação do Marco Civil da Internet

Apesar da ONG constatar avanços sobre a remoção de conteúdo das redes, neutralidade da rede ainda é um dos problemas observados
retrocesso nas redes
09/11/2016 - 09h02

Projetos no Congresso ameaçam direitos assegurados pelo Marco Civil da Internet

Deputados impõem o fornecimento de dados pessoais dos internautas e querem o fim da obrigatoriedade de as empresas de internet oferecerem planos populares
Admirável mundo novo
21/07/2016 - 18h38

‘Internet no país, elogiada no mundo inteiro, está sob ataque do governo golpista’

Segundo sociólogo Sérgio Amadeu, mudança no comando da Telebras, da qual sai o petista Jorge Bittar para dar lugar a um executivo do mercado, faz parte de contexto de dar poder total às corporações
23/02/2016 - 14h03

População pode opinar sobre Marco Civil da Internet até o fim deste mês

Até o final deste mês, a regulamentação da Lei do Marco Civil da Internet, que estabelece regras para usuários e provedores de acesso passa por consulta pública on-line. Segundo especialistas a neutralidade da rede e privacidade do usuário são aspectos que estão em risco e podem retroceder a lei se não houver pressão popular. Reportagem de Anelize Moreira
democracia on-line
10/02/2016 - 12h07

Marco Civil da Internet passa por consulta pública até o fim de fevereiro

Especialistas avaliam que existem brechas no texto de regulamentação que podem colocar em risco a neutralidade da rede e a privacidade do usuário
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