STF derrubou decisão do TJ-RJ e restabeleceu decreto municipal de exigência do documento para entrada em determinados locais

Segundo a votar, mInistro Nunes Marques iniciou voto, que será concluído na próxima sessão, quarta-feira (15)

“O STF não tolerará ameaças a autoridade de suas decisões”, alertou presidente da corte, que se referiu a Bolsonaro e seguidores como “falsos profetas do patriotismo”. Partidos e líderes da direita e Centrão estudam impeachment

Demonstrando tensão, após leitura da resposta às ameaças antidemocráticas feitas por Bolsonaro, presidente do STF antecipa o fim da sessão relacionada às demarcações de terras indígenas

No mês passado, presidente do STF cancelou reunião entre os Poderes e enfatizou que “quando se atinge um dos integrantes, se atinge a Corte por inteiro”

Presidente do STF afirma que aguarda manifestantes cientes das consequências de seus atos. “Liberdade de expressão não comporta violência”

Para Procurador Geral da República, prevalece a Constituição, que reconhece direitos indígenas originários sobre as terras de ocupação tradicional

Serão ouvidos ainda nesta quinta argumentos contrários ao marco temporal, além de representantes de ruralistas e PGR

Em grave ameaça ao ministro Alexandre de Moraes, Bolsonaro afirmou que “a hora dele vai chegar”. Em pronunciamento, presidente do STF lembra que “diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras”