Investigado no inquérito das fake news do STF, presidente barrou o combate à “comunicação enganosa em massa”. Legislação que enterra dispositivo criado pela ditadura militar tem outros quatro vetos

Dispositivo da época da ditadura voltou a ser utilizado de forma arbitrária pelo atual governo para perseguir opositores

Projeto aprovado se baseia em texto de 20 anos atrás, que estabelece crimes contra o Estado de direito

Em carta entregue nesta segunda (19), oito coletivos jurídicos elencam fatores contrários à indicação de Mendonça, que “subverte as regras constitucionais” e tem “perfil teocrático, incompatível com o cargo que almeja”

Com dias de trabalho, ativista garantiu progressão para o regime aberto e até amanhã sairá do presídio da Papuda

Policial faz interpretação abusiva da Lei de Segurança Nacional. Professor do ensino médio e secretário de movimentos populares do PT goiano participava dos protestos do #29M. “Levei muita pancada”

Para Juristas pela Democracia, milhares de pessoas morrem todos os dias por uma doença para a qual existe vacina. Mas o presidente dificulta a compra

Relatora do projeto, deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) destaca avanços previstos no substitutivo do projeto de lei

Texto acrescenta dispositivos ao Código Penal para definir crimes contra o Estado Democrático de Direito. Legislação ditatorial vem sendo usada por Bolsonaro contra opositores