Tag: lei de segurança nacional

Definido
13/05/2021 - 14h42

Recusar vacinas faz de Bolsonaro um genocida, diz associação de juristas

Para Juristas pela Democracia, milhares de pessoas morrem todos os dias por uma doença para a qual existe vacina. Mas o presidente dificulta a compra

DEMOCRACIA VITORIOSA
10/05/2021 - 12h40

Lei de Segurança Nacional ‘não cabe ao nosso tempo’ e está perto de ser revogada

Relatora do projeto, deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) destaca avanços previstos no substitutivo do projeto de lei

Votação histórica
04/05/2021 - 21h43

Câmara aprova texto-base de projeto que revoga Lei de Segurança Nacional

Texto acrescenta dispositivos ao Código Penal para definir crimes contra o Estado Democrático de Direito. Legislação ditatorial vem sendo usada por Bolsonaro contra opositores

Perseguição política
22/04/2021 - 12h05

Para Boulos, investigação com base na Lei de Segurança Nacional é ‘intimidação’

Líder do MTST foi intimado pela PF a prestar depoimento sobre postagem crítica a Bolsonaro. Resquício da ditadura, lei “tem servido ao governo para tentar calar aqueles que denunciam suas ações”, diz

Duas décadas depois
20/04/2021 - 19h20

Câmara aprova urgência para lei do ‘Estado de direito’, que poderia comprometer bolsonaristas

Projeto apresentado há quase 20 anos extingue a Lei de Segurança Nacional, herança da ditadura

Estado de exceção
12/04/2021 - 11h55

Rodrigo Pilha denuncia agressão na prisão. ‘Está sequestrado pelo Estado’, diz Zé de Abreu

Preso desde o dia 18 de março, mesmo após pedido de soltura do MP, ativista teria levado chutes na costela, tapas e socos. Um dos agressores teria perguntado se ele era petista. Relatório médico constata hematomas

Liberdade de expressão
31/03/2021 - 20h49

Patrícia Campos Mello e Felipe Neto rechaçam LSN: ‘Tentativa de silenciamento’

Jornalista e influenciador digital, ao lado do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, participaram de live pelos 57 anos do golpe de 1964 promovida pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado

SEM 'CALA BOCA'
19/03/2021 - 12h57

Advogados acionam STF para impedir que Bolsonaro persiga opositores

Defensoria Pública da União diz que investigações contra críticas ferem a liberdade de expressão

Ditadura?
18/03/2021 - 17h00

Manifestantes presos por faixa ‘Bolsonaro genocida’ em protesto são liberados

Cinco pessoas foram presas sob o argumento de infringirem a Lei de Segurança Nacional

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