Tag: lei de segurança nacional

Herança autoritária
28/07/2020 - 10h36

Lei de Segurança Nacional é instrumento para reprimir a oposição, diz Eugênio Aragão

De janeiro de 2019 até junho deste ano, a Polícia Federal, sob a tutela de Bolsonaro, já abriu 30 inquéritos com base na LSN

na Câmara
22/07/2020 - 20h04

Projeto do deputado Paulo Teixeira revoga Lei de Segurança Nacional

Proposta foi elaborada por grupo de juristas coordenado por Pedro Serrano e propõe a criação Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito

Governo x STF
14/07/2020 - 19h58

Ministério da Defesa aciona PGR contra Gilmar Mendes por críticas aos militares na Saúde

Representação enviada nesta terça (14) à PGR, questiona declaração de ministro ligando Exército a genocídio pelo governo Bolsonaro

Perseguição
19/02/2020 - 18h11

Gleisi: Moro tenta intimidar Lula com Lei de Segurança Nacional por criticar Bolsonaro

O ex-presidente foi ouvido hoje pela Polícia Federal, a mando de Sergio Moro, sobre críticas ao governo. “Pura intimidação”, afirmam petistas

Saudade da ditadura
15/11/2019 - 10h27

Invocar Lei de Segurança Nacional contra Lula é bravata, diz Greenhalgh

Para o professor de Direito Penal Felipe Freitas, pedidos de prisão preventiva de Lula com base em legislação da ditadura é “diversionismo possível somente em mentes autoritárias”
Diário do Bolso
14/11/2019 - 10h41

Diário, eu nem lembrava como é boa essa Lei de Segurança Nacional

Com ela, é só querer que a gente prende qualquer vagabundo, desde que seja "esquerdista" e contra o meu governo
Os saudosistas
13/11/2019 - 14h52

Parlamentares e MBL pedem prisão preventiva de Lula apoiados em lei da ditadura

"Nós estamos em um momento de erosão democrática bastante preocupante", alerta professora em Direito Constitucional da UFPR sobre uso da Lei de Segurança Nacional, após entendimento do STF

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