Tag: lei de segurança nacional

Mídia Ninja
Perseguição política
22/04/2021 - 12h05

Para Boulos, investigação com base na Lei de Segurança Nacional é ‘intimidação’

Líder do MTST foi intimado pela PF a prestar depoimento sobre postagem crítica a Bolsonaro. Resquício da ditadura, lei “tem servido ao governo para tentar calar aqueles que denunciam suas ações”, diz

Pedro França/Agência Senado
Duas décadas depois
20/04/2021 - 19h20

Câmara aprova urgência para lei do ‘Estado de direito’, que poderia comprometer bolsonaristas

Projeto apresentado há quase 20 anos extingue a Lei de Segurança Nacional, herança da ditadura

Sinpro-DF/Reprodução
Estado de exceção
12/04/2021 - 11h55

Rodrigo Pilha denuncia agressão na prisão. ‘Está sequestrado pelo Estado’, diz Zé de Abreu

Preso desde o dia 18 de março, mesmo após pedido de soltura do MP, ativista teria levado chutes na costela, tapas e socos. Um dos agressores teria perguntado se ele era petista. Relatório médico constata hematomas

site do PT
Liberdade de expressão
31/03/2021 - 20h49

Patrícia Campos Mello e Felipe Neto rechaçam LSN: ‘Tentativa de silenciamento’

Jornalista e influenciador digital, ao lado do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, participaram de live pelos 57 anos do golpe de 1964 promovida pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado

Matheus Alves
SEM 'CALA BOCA'
19/03/2021 - 12h57

Advogados acionam STF para impedir que Bolsonaro persiga opositores

Defensoria Pública da União diz que investigações contra críticas ferem a liberdade de expressão

REPRODUÇÃO
Ditadura?
18/03/2021 - 17h00

Manifestantes presos por faixa ‘Bolsonaro genocida’ em protesto são liberados

Cinco pessoas foram presas sob o argumento de infringirem a Lei de Segurança Nacional

Arquivo Nacional
Entulho autoritário
14/03/2021 - 08h55

Criticada de todos os lados, Lei de Segurança Nacional ainda é usada mesmo na democracia

A truncada transição brasileira se reflete na dificuldade de garantir uma lei que proteja o Estado de direito

Reprodução
Retrocesso
21/01/2021 - 13h26

Polícia Federal intima advogado que criticou Jair Bolsonaro

Em debate, Marcelo Feller mencionou estudo da FGV e de Cambridge sobre responsabilidade de atos e discursos do atual presidente da República nas mortes pela covid-19

Valdenio Vieira/PR
Herança autoritária
28/07/2020 - 10h36

Lei de Segurança Nacional é instrumento para reprimir a oposição, diz Eugênio Aragão

De janeiro de 2019 até junho deste ano, a Polícia Federal, sob a tutela de Bolsonaro, já abriu 30 inquéritos com base na LSN

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