Líder do MTST foi intimado pela PF a prestar depoimento sobre postagem crítica a Bolsonaro. Resquício da ditadura, lei “tem servido ao governo para tentar calar aqueles que denunciam suas ações”, diz
Projeto apresentado há quase 20 anos extingue a Lei de Segurança Nacional, herança da ditadura
Preso desde o dia 18 de março, mesmo após pedido de soltura do MP, ativista teria levado chutes na costela, tapas e socos. Um dos agressores teria perguntado se ele era petista. Relatório médico constata hematomas
Jornalista e influenciador digital, ao lado do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, participaram de live pelos 57 anos do golpe de 1964 promovida pela Comissão de Constituição de Justiça do Senado
Defensoria Pública da União diz que investigações contra críticas ferem a liberdade de expressão
Cinco pessoas foram presas sob o argumento de infringirem a Lei de Segurança Nacional
A truncada transição brasileira se reflete na dificuldade de garantir uma lei que proteja o Estado de direito
Em debate, Marcelo Feller mencionou estudo da FGV e de Cambridge sobre responsabilidade de atos e discursos do atual presidente da República nas mortes pela covid-19
De janeiro de 2019 até junho deste ano, a Polícia Federal, sob a tutela de Bolsonaro, já abriu 30 inquéritos com base na LSN