Elival da Silva Ramos avalia que propostas em tramitação no Congresso falham ao não limitar o espectro de temas avaliados pelo Supremo

Com carta ao presidente da Câmara e manifestações em Brasília na próxima semana, movimento quer evitar que discussão da redução da jornada de trabalho seja postergada

Municípios não têm competência para legislar sobre locais em que se pode ou não fumar, diz desembargador do Rio

Mais dois estados decidiram adotar leis antifumo. No Rio Grande do Sul, a legislação não estabelece multa, mas no Espírito Santo pode chegar a R$ 96 mil para estabelecimentos que descumprirem a lei

Projeto de Lei propõe antecipar para as segundas-feiras os feriados que ocorrem entre as terças e sextas-feiras; cinco datas continuariam intocáveis

A expectativa da relatora da PL do Plano Nacional de Cultura, Fátima Bezerra (PT-RN), é que a aprovação na Câmara ocorra ainda neste mês