Em estudo sobre o cumprimento de indultos do Dia das Mães para mulheres que não cometeram crimes graves, Pastoral Carcerária identificou que o Judiciário atua contra o Direito e decreto presidencial
Pós-doutor em Direito Wilson Ramos Filho analisou a escolha pelo ministro Luís Roberto Barroso como relator do processo de registro de candidatura de Lula, o que colocará em xeque a produção intelectual de Barroso à defesa das liberdades
Para jurista, decisão que pune juiz Roberto Corcioli, 'acusado' de ser 'favorável ao desencarceramento', pode coibir magistrados; 'juízes só serão bem avaliados, vingando essa condenação, se forem punitivistas'
Cartunista participa do livro manifesto 'Lula Livre, Lula Livro'. Em entrevista à TVT, ela afirma que a luta pela democracia passa hoje pela defesa da liberdade do ex-presidente Lula
O índice proposto, que ainda precisa ser aprovado pelo Congresso, levaria remuneração de magistrados para R$ 39 mil. Impacto atingiria funcionalismo da União, estados e municípios
Mobilizações dos próximos dias culminam com marcha a Brasília para defender a democracia e garantir o registro oficial da candidatura do ex-presidente, em 15 de agosto