Tag: estado democrático de direito

agenda engajada
22/08/2016 - 19h27

Gilmar Mendes e a (a)normalidade das instituições

Basta uma breve checada na agenda de Gilmar Mendes, ministro do STF e presidente do TSE, para atestar a promiscuidade com que os poderes estão se relacionando
'Não renunciarei'
22/03/2016 - 15h04

‘Os que pedem minha renúncia só asseguram a fragilidade dos seus argumentos’

Presidenta disse que ser vítima de um crime que não cometeu é uma brutalidade, e ela já passou por isso na ditadura. Mas não espera passar novamente porque 'confia nos cidadãos e nas instituições'
Reação
17/03/2016 - 01h24

OAB-RJ pede respeito à legalidade em investigações da Lava Jato

'O procedimento do magistrado, típico dos estados policiais, coloca em risco a soberania nacional e deve ser repudiado, como seria em qualquer República democrática do mundo'
Pela legalidade
11/03/2016 - 19h00

Promotores e procuradores criticam abusos de agentes do Ministério Público

Integrantes do MP criticam práticas ilegítimas, como 'operações midiáticas e espetaculares baseadas em vazamento seletivo de dados sigilosos', e citam relação obscura entre autoridades e mídia
'Constituição atropelada'
10/03/2016 - 13h56

Vannuchi diz que ação do MP já nasce ‘nula’ e volta a criticar operação

Analista político ressaltou iniciativas promovidas pelo instituto, que estimula a cooperação com a África e a integração latino-americana. E lembrou que a PF ainda mantém os e-mails do órgão
Estado de exceção
04/03/2016 - 11h12

Em nota, Instituto Lula afirma que ‘ação é arbitrária, ilegal e injustificável’

Segundo texto, 'violência praticada nesta manhã será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo'
debate
22/01/2016 - 09h53

Novas leis são urgentes para combater ‘Estado autoritário no interior da democracia’

Debate em São Paulo reúne deputado Wadih Damous, jurista Pedro Serrano e jornalista Paulo Moreira Leite e discute necessidade de ampliar a proteção de direitos constitucionais
Contra o impeachment
08/12/2015 - 21h33

Mais seis governadores manifestam apoio a Dilma e pedem legalidade

Chefes de Executivo estadual estão em Brasília para discutir ações contra o zika vírus, mas aproveitaram para divulgar manifesto defendendo o Estado Democrático de Direito
Legislação
11/11/2015 - 16h32

Lei Antiterrorismo colocará Brasil na escalada repressiva internacional contra direitos

Em seminário realizado pelo Fórum 21 em São Paulo, especialistas em direito e relações internacionais dizem que, se proposta relatada por Aloysio Nunes passar, democracia estará em risco
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