Tag: estado democrático de direito

INCONSTITUCIONALIDADE
02/05/2019 - 07h53

Ministro decide por urgência na avaliação do STF sobre fim de conselhos sociais

Para Marco Aurélio de Mello, decreto de Bolsonaro representa usurpação de competência do Executivo sobre Legislativo e atuação dos conselhos é parte do Estado democrático de direito
Momento crítico
20/02/2019 - 17h18

Comissão Arns: momento de ‘estado de alerta’ por democracia e direitos humanos

Procuradora da República fala em 'necropolítica' e diz que país está à beira da ruptura constitucional. Ex-ministro cita processo de 'desdemocratização', com conquistas postas em xeque
Qual Justiça
16/11/2018 - 18h59

Podemos confiar na Justiça como na política: não de maneira cega

Presidenta da Associação Juízes para a Democracia revela cerceamento à liberdade de expressão de magistrados. E alerta: não existe resistência possível sem a sociedade civil organizada
Sem agressões
28/10/2018 - 21h28

Toffoli: ‘Assim como o resultado das urnas, a oposição deve ser respeitada’

Presidente do STF afirmou que momento deve ser de união e combate a qualquer forma de radicalismo. Ele defendeu que seja assegurada a pluralidade política daqui por diante
Liberdade de Lula
08/07/2018 - 19h23

Juízes defendem Favreto: ‘Independência judicial é pilar do Estado de direito’

Para Associação Juízes para a Democracia, é 'incabível' que 'magistrados de instâncias inferiores ou de mesma instância profiram contraordens à decisão de segundo grau'
DIREITOS HUMANOS
13/04/2018 - 07h38

Conselho denuncia ameaças à democracia e aponta Estado de exceção

Conselheiros preparam documento com todos os alertas e denúncias feitos de 2016 até hoje para entregar à OEA, no qual citam atos de intolerância, militarização e repressão a movimentos sociais
24 de janeiro
03/01/2018 - 12h17

Aumentam mobilizações do Ocupa Porto Alegre em defesa de Lula e da democracia

Movimentos, parlamentares, mídia progressista e partidos organizam-se para engrossar apoio ao ex-presidente. PCdoB anuncia participação em caravanas e de sua pré-candidata em atos
República de Curitiba
30/11/2017 - 19h43

Para deputados, Tacla Duran revela sombras e subterrâneo da Lava Jato

Segundo Wadih Damous, imprensa não cobre audiência com advogado e esconde 'entranhas da Lava Jato'. Paulo Pimenta diz que convocar padrinho de Moro é 'imperativo moral da CPMI'
Entrevista
03/09/2017 - 12h01

‘Práticas fascistas são fundamentais para manutenção do modelo capitalista’

Para o juiz e doutor em Direito Rubens Casara, elementos do fascismo contribuem para formar um pensamento homogêneo que elimina a diferença, só admitida 'se puder ser transformada em mercadoria'
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