Como se manterá uma democracia que se cala diante de sucessivos atentados contra a sua existência?
Relatora do projeto, deputada federal Margarete Coelho (PP-PI) destaca avanços previstos no substitutivo do projeto de lei
Texto acrescenta dispositivos ao Código Penal para definir crimes contra o Estado Democrático de Direito. Legislação ditatorial vem sendo usada por Bolsonaro contra opositores
Congressistas acreditam que prisão pode fomentar debate sobre imunidade parlamentar e liberdade de expressão. Caso será analisado pelo Conselho de Ética da Câmara
Em debate, Marcelo Feller mencionou estudo da FGV e de Cambridge sobre responsabilidade de atos e discursos do atual presidente da República nas mortes pela covid-19
Há duas posturas lamentáveis no Brasil: o desrespeito ao Estado democrático de Direito e a apatia do eleitor e eleitora com os ataques à democracia
