Ministro Dias Toffoli revelou, durante programa de TV, que inquérito sobre fake news identificou financiamento estrangeiro de campanhas de ataques virtuais à democracia e instituições brasileiras
PL apresentado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) altera lei em vigor no estado desde 1982, proibindo agrotóxicos perigosos à saúde e ao meio ambiente
Único a votar, Edson Fachin considera inconstitucionais as isenções de ICMS e IPI. Mas Gilmar Mendes pediu vista, adiando julgamento por tempo indeterminado
Eventual aumento do preço desses produtos tende a incentivar outras práticas agrícolas, como a agricultura familiar, que praticamente não utiliza agrotóxicos
Mais cedo, presidente do Legislativo, Davi Alcolumbre barrou entrada da PF e disse aguardar aval do Supremo, agora negado. Mandado havia sido autorizado por juiz eleitoral
Decisão impõe derrota para a força-tarefa da Lava Jato. Toffoli atende pedido da PGR, que apontou ‘resistência’ de procuradores em compartilhar informações
O inquérito das fake news em análise no STF é mais uma frente que pode abalar o mandato de Bolsonaro e seu vice
Para Frederico de Almeida, da Unicamp, quadro é de um conflito institucional perigoso, já que o governo Bolsonaro tem os militares como avalistas