Tag: defensoria pública da união

Agência Senado
Novo nome
23/11/2023 - 21h47

Lula indica para o comando da DPU defensor com atuação na Corte de Direitos Humanos

Mineiro, Leonardo Magalhães integra lista tríplice que havia sido encaminhada ao governo

Sergio Carvalho/MTE
Ao STF
13/03/2023 - 17h30

Defensoria pede expropriação de terras onde for flagrada prática de trabalho escravo

Para a Defensoria Pública da União, Supremo deve acionar o Legislativo, que já deveria ter regulamentado artigo da Constituição

Divulgação
Seca de orçamento
19/12/2022 - 09h10

Defensoria aciona União por retirada de carro-pipa que afeta 1,6 milhão de pessoas no Nordeste

Ação da DPU cobra do governo Bolsonaro volta de Operação Carro-Pipa. Interrupção afeta 425 municípios. Instituição pede R$ 10 milhões em danos morais coletivos

Divulgação
Ação afirmativa
04/11/2022 - 21h12

Programa de trainee para negros da Magalu não é discriminatório. ‘É inclusivo’, decide Justiça

Para juíza Laura Ramos Morais, política da rede varejista “demonstra iniciativa de inclusão social e promoção da igualdade de oportunidades”

Agência Brasil
Direito em xeque
11/11/2021 - 16h05

Ação de Aras para enfraquecer Defensoria Pública afasta pobres do acesso à Justiça

Movida pela PGR, ADI 6.852, que contesta a prerrogativa de requisição de documentos por parte das Defensorias, será julgada nesta sexta (12) pelo STF. Defensores criticam “ataque orquestrado” à defesa judicial gratuita das pessoas mais vulneráveis

Matheus Alves
SEM 'CALA BOCA'
19/03/2021 - 12h57

Advogados acionam STF para impedir que Bolsonaro persiga opositores

Defensoria Pública da União diz que investigações contra críticas ferem a liberdade de expressão

Divulgação
Motivação ideológica
07/10/2020 - 15h32

Ação contra Magazine Luiza parece obra das redes, diz advogada. ‘Qualquer insensato escreveria’

Defensorias públicas estaduais repudiam judicialização, “contrária à missão constitucional”, do programa de trainee para negros. PT e movimentos acionam corregedoria contra o defensor

DIVULGAÇÃO
Aparelhamento ideológico'
06/10/2020 - 12h45

Defensoria entra com ação contra Magazine Luiza por programa de trainee para negros

DPU pede que empresa varejista pague R$ 10 milhões em indenização por “violações de direitos de milhões de trabalhadores”

Polícia SP
São Paulo
03/07/2020 - 19h55

MPT e Defensoria pedem condenação de empregadores de trabalhadora doméstica

A vítima era uma senhora de 61 anos, que não recebia salário há anos e vivia em condições consideradas degradantes, em um bairro de alto padrão

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