Tag: corte interamericana

SEMINÁRIO

Congelamento de gastos retirou proteções sociais e não ajudou a reduzir déficit

Constatação é de especialistas que discutiram as consequências de um ano da vigência da EC 95, que criou um teto para gastos públicos. Medida é vista como ineficaz e prejudicial para os mais pobres
DIREITOS HUMANOS

Conselho denuncia ameaças à democracia e aponta Estado de exceção

Conselheiros preparam documento com todos os alertas e denúncias feitos de 2016 até hoje para entregar à OEA, no qual citam atos de intolerância, militarização e repressão a movimentos sociais
Direitos humanos

Vannuchi: sessão da Corte Interamericana pode ser passo final para derrubar anistia

Colunista da Rádio Brasil Atual entende que presença de entidade da OEA em Brasília não deixa margem a ministros do STF que queiram postergar revisão da decisão de 2010 que ampara agentes da ditadura
Anistia

Corte Interamericana de Direitos Humanos abre sessão extraordinária no Brasil

País foi condenado em 2010 pelo próprio colegiado, devido a desaparecimentos ocorridos no Araguaia, nos anos 1970

Ongs pedem a Venezuela que continue no Sistema de Direitos Humanos da OEA

Manifesto afirma que eventual saída teria graves repercussões sobre a proteção dos venezuelanos, que já não poderiam recorrer à Corte para obter justiça

Procuradora vê decisão ‘política’ em recusa de ação contra Ustra

Ministério Público Federal vai recorrer por considerar que argumentação de juiz federal em São Paulo desconhece decisão da Corte Interamericana e a própria jurisprudência nacional
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