Tag: contribuição sindical

Lei 13.467
24/10/2017 - 13h42

MP trabalhista empaca, e sindicalistas discutem projeto

Proposta prevê criação de uma contribuição negocial
Emenda
06/04/2017 - 16h50

Relator vai incluir em reforma o fim da contribuição sindical

Proposta mais ligada à estrutura sindical do que à legislação trabalhista vai fortalecer sindicatos 'sérios', diz deputado
Custeio sindical
07/03/2017 - 15h51

STF ratifica decisão contra taxa assistencial. Para advogado, é novo ataque a sindicatos

Especialista vê motivação política no julgamento, que faria parte de uma ofensiva visando ao enfraquecimento das entidades sindicais no Brasil e à redução de direitos
Quase R$ 1 trilhão
04/07/2016 - 17h37

Projeto de custeio sindical regula cobrança, diz relator

Texto será votado nesta quarta-feira (6) na comissão especial da Câmara. Centrais se reuniram para discutir estratégia e tentar superar divergências
Custeio
20/05/2016 - 16h58

Projeto mantém imposto sindical e cria conselho de autorregulação

Contribuição assistencial poderia ser cobrada de não sócios, mas estes passariam a ter o direito de votar na eleições das entidades. Texto ainda está sendo negociado, inclusive com o Ministério Público
Contribuição
21/01/2016 - 12h52

Deputado quer projeto ‘para resolver’ questão do custeio sindical

Comissão especial que discute tema no Congresso fará audiências públicas em fevereiro e pretende apresentar proposta no mês seguinte
Imposto
27/11/2015 - 12h41

Julgamento no STF tem maioria pela contribuição sindical a centrais

Análise de ação ainda não terminou. Por enquanto, são cinco votos a três pela constitucionalidade da lei que destinou 10% do imposto para entidades. Processo foi aberto pelo DEM
Financiamento
19/10/2015 - 15h27

No Senado, dirigentes criticam proposta de fim do imposto sindical

Projeto que acaba com a contribuição foi discutido hoje na Comissão de Direitos Humanos
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