Contrariando os argumentos mais conservadores, Tribunal de Justiça concede liberdade provisória para três em cada quatro acusados de furtos e crime reduziu 8,7% na capital paulista

Apesar de serem mais metade da população brasileira (50,7%), negros ocupam apenas 18% dos cargos mais importantes do país. Entre os 16.812 juízes do Brasil, apenas 1,4% são negros

Nos juizados federais, foram julgados 58,29% dos processos; nos estaduais, 47,44%. Meta era a totalidade

Consumidor que enfrentar problemas com companhias aéreas, como atrasos de voos, 'overbooking' e extravio de bagagem deve procurar Juizado Especial mantido no aeroporto para solucionar questão

Candidato petista ao governo paulista se comprometeu a ampliar parcerias para garantir assessoria jurídica a quem não tem condições de pagar um advogado

Ministro afirmou que é preciso priorizar agilidade e eficiência nos tribunais para melhorar atendimento aos cidadãos. No STF, novo presidente monta pauta com sete ações de grande impacto

Matéria é apreciada em caráter terminativo na CCJ e remonta à velha discussão sobre aumentar ou não poder do Ministério Público

Episódio repercutiu mal entre operadores de Direito, magistrados, parlamentares e partidos políticos