Tag: cartilha

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Associação de defesa do consumidor lança cartilha sobre compra da casa própria

Documento alerta para riscos como atraso na entrega do imóvel e como agir para ter os direitos garantidos

Cartilha do governo esclarece dúvidas sobre Lei das Domésticas

Durante apresentação do material, ministro Manoel Dias, do Trabalho, defendeu a aplicação de multa de 40% sobre o FGTS no caso de demissão sem justa causa

Usuário de celular, net e TV a cabo pode suspender plano por até 120 dias sem pagar

Essa e outras orientações foram divulgadas em uma cartilha da Anatel sobre os direitos dos clientes de operadoras de telefonia, banda larga e TV a cabo

Cartilha do Itamaraty alerta para tráfico de jogadores, modelos e até churrasqueiros

Com base em relatos de consulados desde 2010 foram constatados casos de exploração também de modelos, músicos, dançarinos, cozinheiros e professores de capoeira
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