Esta semana, 11 ex-ministros da Justiça de vários governos divulgaram “Carta aberta pelo controle de armas”. Na sexta (16), STF começa a julgar decretos de Bolsonaro
Advogada Isabel Figueiredo, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, destaca que 40% das armas apreendidas pela polícia na mão de criminosos têm origem legal
Governo editou quatro decretos para aumentar a quantidade de armas em circulação no país
Advogada da Rede Liberdade afirma que proposta de Bolsonaro é inconstitucional e viola direto à vida
Ministro do STF ressalta ‘gravidade dos efeitos potencialmente produzidos pela medida’ para justificar manutenção da alíquota. Decisão liminar será apreciada em plenário
Governo segue sem dar respostas sobre plano nacional de vacinação e, agora, deixará de arrecadar 20% com importação de produtos