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15/04/2016 - 07h05

STF derruba ações que contestavam processo de impeachment

Tribunal rejeitou pedido de anulação feito pela Advocacia-Geral da União
ampla defesa
14/04/2016 - 15h27

Cardozo: ‘A pessoa deve saber do que está sendo acusada para se defender’

Advogado-geral da União impetrou mandado de segurança pedindo nulidade do parecer do relator do impeachment Jovair Arantes (PTB-GO), por 'cerceamento de direito de defesa'
última instância
14/04/2016 - 12h28

Advocacia-geral da União vai ao STF para anular processo de impeachment

Ministro José Eduardo Cardozo concede entrevista em instantes para esclarecer principais pontos da ação
advocacia-geral
08/04/2016 - 18h28

Cardozo critica e diz esperar rejeição do relatório do impeachment

Ministro disse que há várias contradições, erros e problemas no relatório apresentado na Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados
decisão
05/04/2016 - 16h10

Posse de Lula deve ser julgada semana que vem, diz Gilmar Mendes

Ministro suspendeu a posse do ex-presidente na Casa Civil, por entender que a nomeação teve objetivo de retirar a competência do juiz Sérgio Moro para investigar ex-presidente
comissão do impeachment
04/04/2016 - 18h03

Cardozo: afastamento de presidente eleito só pode ocorrer em situações extremas

Ao entregar a defesa à comissão especial, o advogado-geral da União disse que demonstraria “de forma clara e indiscutível” a improcedência do pedido
comissão especial
04/04/2016 - 13h10

Cardozo vai pedir arquivamento do impeachment por falta de base jurídica

Segundo a AGU, há 'suspeita de desvio de finalidade' na aceitação da denúncia, pois teria ocorrido por um ato de 'vingança' do presidente da Câmara, Eduardo Cunha
Casa Civil
24/03/2016 - 15h28

AGU entra com novo recurso no Supremo para garantir posse de Lula

AGU pede que ministro Gilmar Mendes reveja sua decisão ou remeta o caso ao plenário do Supremo
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