Tag: agu

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Debandada?
29/03/2021 - 18h59

Advogado-geral da União completa lista de saídas em outro dia caótico no Palácio do Planalto

André Mendonça, atual ministro da Justiça que na posse bateu continência para Bolsonaro, deve retornar à AGU

Arquivo/Agência Brasil
Voto eletrônico
05/02/2021 - 15h01

Bolsonaro pede fim de ação que cobra dele provas sobre fraudes em 2018

Dissidentes do PSL foram à Justiça para que Bolsonaro apresente as supostas provas de fraudes que o impediram de ser eleito no primeiro turno

Carlos Moura/SCO/STF
Universidades
22/06/2020 - 19h48

STF dá 48 horas para governo explicar revogação de cotas na pós-graduação

Gilmar Mendes determina que Advocacia Geral da União se manifeste sobre ato do ex-ministro da Educação Abraham Weintraub contra portaria do governo Dilma

Valter Campanato/Agência Brasil
Fervura
14/05/2020 - 21h42

‘O serviço de informação nosso é uma vergonha. (…) Vou interferir’, assume Bolsonaro

AGU divulga trechos da reunião ministerial de 22 de abril, com falas de Bolsonaro: “Eu não vou esperar f* minha família toda de sacanagem…”

Johann Moritz Rugendas/Creative Commons
Racista
09/01/2020 - 10h29

‘Advocacia da União quer esvaziar significado do feriado da consciência negra’

Para Douglas Belchior, data é reflexão sobre exploração, opressão e ódio mesmo após a abolição. "Povo negro ainda não alcançou a condição de cidadão"
Reprodução
Decisão
17/10/2019 - 16h26

STF: votos dos ministros sobre prisão em segunda instância só serão conhecidos na semana que vem

O entendimento definido pela corte "se estenderá a todos os cidadãos que estiverem sujeitos a sua eventual aplicação, sem distinção”, afirmou Dias Toffoli
Cenipa/Divulgação
Sem venenos
21/06/2019 - 09h35

AGU rebate ruralistas e considera constitucional estados proibirem pulverização de agrotóxicos

Decisão garante a manutenção da lei estadual sancionada no Ceará no início do ano e a competência dos estados e municípios em criar normas ambientais mais restritivas do que as federais
Antidemarcação
10/08/2018 - 10h47

Em Brasília, indígenas protestam pela revogação do ‘parecer antidemarcação’

Sem muito a comemorar no Dia Internacional dos Povos Indígenas, coletivo Mobilização Nacional Indígena (MNI) denuncia parecer 001/2017 da AGU que restringe o processo de demarcação de terras indígenas
Luta por reconhecimento
19/07/2018 - 14h50

MPF pede demarcação de terra indígena em Mato Grosso

Povo Bororo aguarda há mais de duas décadas redefinição dos limites de seu território. Ministério Público também pede revogação da 'portaria anti-demarcação' do governo Temer
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