Tag: ação civil

Silêncio
09/12/2015 - 15h38

Prazo para Alckmin se manifestar ao TJ sobre reorganização escolar termina nesta quarta

Ministério Público e Defensoria mantiveram pedido de suspensão do projeto por entenderem que ação exige também a garantia da participação das comunidades escolares na construção do novo projeto
via judicial
04/12/2015 - 18h20

MP mantém pedido de liminar para suspender reorganização

Ministério Público fiscalizará se alunos estão conseguindo fazer as matrículas em suas escolas de origem e se as instituições que seriam fechadas continuarão com funcionamento normal
03/05/2012 - 19h49

Kassab e pastor são processados por uso indevido do Pacaembu

Ação civil pública do MP pede ressarcimento de R$ 50 milhões ao erário público pelo uso do local para comemoração da Assembleia de Deus em novembro passado

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