São Paulo – O novo governo de Lula (PT) começará com o menor orçamento da saúde desde 2014, caso o Congresso mantenha a proposta fixada em R$ 149,9 bilhões. O montante representa uma redução de R$ 22,7 bilhões para o caixa do Ministério da Saúde em comparação a 2022, descontados os gastos com covid-19. Conforme cálculos do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que consideram o teto de gastos, a perda pode chegar a R$ 60 bilhões.

Segundo o colegiado, os cortes do governo prejudicam seriamente o Programa Nacional de Imunizações (PNI), que teve orçamento cortado quase pela metade, caindo de R$ 13,6 bilhões em 2022 para R$ 8,6 bilhões. E a Saúde Indígena, com orçamento reduzido de R$ 1,4 bilhão para R$ 609 milhões – queda de 60%.

No fim de outubro, o CNS enviou carta à Relatoria da Saúde da Organização das Nações Unidas (ONU). No documento, denuncia a retirada de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses cortes atingem também serviços da atenção primária. Ou seja, prevenção, controle e tratamento de hepatites virais, tuberculose e HIV/Aids e demais Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), (Infecções Sexualmente Transmissíveis).

Lula terá baixo orçamento e grave situação sanitária

O argumento oficial, sabidamente com agenda de reeleição, é que “a elaboração do projeto de lei orçamentária de 2023 ocorreu em um contexto desafiador, em meio ao elevado nível de indexação e rigidez alocativa das despesas”.

Além do orçamento reduzido, o novo governo de Lula tem pela frente um cenário grave. A cobertura vacinal é baixa, o que requer investimentos para elevar para níveis mínimos capazes de oferecer segurança contra doenças graves. É o caso da paralisia infantil, que estava erradicada. Porém, seu vírus causador já foi identificado no Brasil e uma criança no Pará testou positivo para a doença.

Há ainda o desafio da pandemia de covid-19, cada vez mais longe de acabar, que ja matou 690 mil pessoas no Brasil. A pandemia, aliás, em suas ondas mais críticas, deixou uma demanda reprimida por exames, cirurgias e tratamentos. Sem contar a falta de medicamentos.

Alckmin defende investimentos na área social

Para completar, o corte de R$ 3,3 bilhões no setor pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) atingiu 12 programas da pasta. Só nas políticas de promoção à saúde e atenção a doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, que desencadeia outras doenças, e câncer.

Segundo o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-ministro da Saúde, o governo de transição pediu ao governo eleito R$ 22 bilhões para recompor o orçamento do Ministério. A equipe coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) decidirá de onde o dinheiro virá.

Na semana passada, Alckmin defendeu o investimento e disse que o orçamento será alterado porque não foi feito pelo governo Lula. “Orçamento que já estava no Congresso e todo mundo sabe que ele não é factível minimamente para poder cumprir as tarefas de estado na saúde, educação e na continuidade das obras”.

(Com Uol)