São Paulo – O fortalecimento do SUS e do Programa Nacional de Imunizações (PNI), com a retomada de campanhas de vacinação vigorosas para enfrentar a queda na cobertura vacinal, são propostas comuns das candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Simone Tebet (MDB) e Ciro Gomes (PDT). O candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) não toca em nenhum dos dois assuntos, essenciais para a saúde pública.

O programa de governo de Lula, da coligação Brasil da Esperança (PT, PSB, PCdoB, PV, Psol, Rede, Solidariedade, Avante e Agir) se compromete com o “fortalecimento do SUS público e universal e o aprimoramento da sua gestão”. Além disso, propõe “reunir condições ao SUS para retomar atendimento às demandas represadas” durante a pandemia e atender as pessoas com sequelas da covid-19.

O programa prevê valorização e formação de profissionais de saúde, retomada de políticas como o Mais Médicos e Farmácia Popular. Também cita “reconstrução e fomento ao Complexo Econômico e Industrial da Saúde”. O SUS revigorado ainda é apontado como estratégia de proteção das mulheres, sobretudo negras, na mira da violência e do feminicídio. E também como um dos objetivos da liberdade de pesquisa, ciência, inovação e política industrial.

Mas é no programa de Simone Tebet, da coligação Brasil para Todos (MDB-PSDB), que o fortalecimento do SUS do ponto de vista financeiro é proposto com todas as letras. A candidata se compromete a “elevar gradualmente a participação da União no financiamento do SUS, com maior integração entre governo federal, estados e municípios.” Outro trecho do programa propõe “reestabelecer de forma gradual a participação da União no financiamento do SUS”.

Mais suscinto, o plano de Ciro Gomes (PDT) propõe “a reconstrução do SUS, que no pós-pandemia de covid-19 vem sendo sumariamente destruído pelo governo federal.”

Sem financiamento para o SUS

Nas 48 páginas de seu plano de governo, Jair Bolsonaro menciona 80 vezes a palavra SUS. Em uma delas, aliás, o chama de “Sistema Nacional Único de Saúde”. Saúde aparece 98 vezes. No entanto, mesmo tendo autorizado aumento recorde nos planos de saúde privados, não diz uma palavra sobre financiamento da saúde pública.

O governante que tanto combateu a vacina da covid-19 – chegou a sugerir efeitos colaterais como “virar jacaré” – cita o Programa Nacional de Imunizações apenas uma vez. E mesmo assim junto a outras iniciativas a ter continuidade, como “Vigilância em Saúde, onde está inserido o fundamental e bem sucedido Programa Nacional de Imunizações, que tantas vidas salvou desde sua idealização”. Ou seja, a proposta não é de fortalecimento.

Pesquisa da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais aponta que a redução na vacinação de crianças, adolescentes e pessoas de grupos de risco, observada a partir de 2013, acentuou-se com a pandemia de covid-19. É um grave problema de saúde pública, porque compromete a imunidade coletiva e favorece a formação de bolsões de pessoas vulneráveis.

É nesse ambiente que podem proliferar casos de poliomielite, por exemplo, que têm ressurgido em alguns países, como Israel e Malaui, na África. Em julho houve registro de um caso nos Estados Unidos, no estado de Nova York. No Brasil, o último foi em 1989, mas o risco de reintrodução da doença não pode ser descartado. Isso porque a cobertura vacinal caiu de 96,55% em 2012 para 67,71 em 2021.

Também chamada paralisia infantil, a doença contagiosa aguda, causada por um vírus (poliovírus selvagem), pode ser letal conforme a proporção da infecção no cérebro. Em alguns casos, põe em risco a musculatura dos membros inferiores ou mesmo daqueles envolvidos na respiração e deglutição. E pode também afetar adultos.

Preocupação com campanhas de vacinação

Desde 1973, o Programa Nacional de Imunizações (PNI reduziu o número de mortes pela doença, assim como por sarampo e coqueluche. Em 1994, o país foi certificado como área livre de circulação do poliovírus selvagem e, em 2016, livre do sarampo. Mas este título que foi perdido devido à circulação sustentada do vírus do sarampo em território nacional a partir de 2018.

Já os demais candidatos à Presidência demonstram preocupação com a questão. A candidata Simone Tebet propõe “retomar as campanhas de incentivo à vacinação, ampliando a cobertura, e fortalecer o Programa Nacional de Imunizações”. A vacinação em dia, como a saúde preventiva, está inserida no programa de transferência de renda permanente que ela propõe.

Lula propõe “retomar o reconhecido programa nacional de vacinação”, deixando claro que o atual PNI, desconstruído sob a gestão Bolsonaro, não pode continuar. A coligação Brasil da Esperança ainda atribui aos “corajosos trabalhadores e trabalhadoras da saúde” a bravura de salvar tantas vidas que poderiam estar perdidas diante da “irresponsabilidade do atual governo na pandemia”, referindo-se à desastrosa condução do combate à covid-19, que resultou na perda de mais de 680 mil vidas.

Ciro propõe “revigorar o Programa Nacional de Imunizações  (PNI), com retomada das grandes campanhas de vacinação”.

Outras propostas

Simone Tebet traz ainda propostas de ampliação das ações de prevenção, atenção primária e promoção da saúde, com expansão e fortalecimento da Estratégia Saúde da Família. O fortalecimento do complexo nacional industrial e de produção de saúde, com pesquisa e desenvolvimento, para fomentar a incorporação e o acesso de tecnologias de ponta no SUS. Fortalecer a atuação dos conselhos municipais, estaduais e nacional de Saúde, para a formulação e o monitoramento das políticas públicas. E reforçar políticas públicas em saúde para grupos prioritários, como saúde materno-infantil, saúde da mulher, da criança e do adolescente, população negra, portadores de deficiência, povos originários, comunidades quilombolas e rurais.

Ciro defende o fortalecimento do programa Farmácia Popular, da atenção básica e a retomada da produção de medicamentos que atualmente são importados, a começar por aqueles que estão com patentes perto de vencer, insumos farmacêuticos e o estimulo à pesquisa de novos medicamentos. Propõe ainda o aprimoramento de políticas para a atenção à saúde mental e a discussão, no âmbito do SUS, da estruturação da carreira médica.

E para reduzir a demanda reprimida por atendimento, exames e cirugias, o pedetista propõe firmar parcerias com a iniciativa privada. O que, à primeira vista, lembra muito o Corujão da Saúde de Doria.