São Paulo – A avaliação dos programas de governo dos quatro candidatos à Presidência da República melhor posicionados nas pesquisas mostra que Jair Bolsonaro (PL) deverá manter a ciência com dificuldades orçamentárias, enquanto Lula, Simone Tebet e Ciro propõem o oposto.

Nas 48 páginas de seu plano, o candidato à reeleição menciona a palavra ciência apenas três vezes. O descaso, suposto a princípio, logo se confirma. Não há um capítulo específico para um setor tão importante para o desenvolvimento e soberania de qualquer país. Ao contrário, o termo aparece duas vezes em apenas um parágrafo relativo ao fortalecimento das ações de promoção da produtividade da economia brasileira.

“O governo Bolsonaro, no seu segundo mandato, continuará com os esforços na promoção da ciência, da tecnologia e da inovação através do aprimoramento e ampliação dos mecanismos que estimulem a inovação tecnológica nas empresas, de modo a aumentar a aplicação de recursos privados em ciência, tecnologia e inovação – CT&I e incentivar a agregação de valor.”

O termo ciência e tecnologia só volta a aparecer em outro contexto, relacionado à saúde. “Deve-se dar continuidade a programas exitosos como o Incentivo de Atividade Física para a Atenção Primária, uma vez que 15% do total de internações pelo SUS é atribuído à falta de exercícios físicos. Sem deixar de abordar a Atenção Especializada à Saúde, que tem, dentre outros programas, a Atenção Domiciliar; a Ciência e Tecnologia, que inclui em seu programa iniciativas como a Farmácia Popular.”

Cortes de verbas na ciência sob Bolsonaro

O que Bolsonaro chama de “esforços na promoção da ciência” chegam aos cientistas na forma de cortes de verbas como nunca visto. Segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), mais da metade dos recursos que estavam previstos no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), o principal do setor, para financiar pesquisa neste ano foram “bloqueados” pela equipe econômica do governo em maio. A justificativa é evitar um estouro do “teto de gastos” do orçamento federal.

De um total de R$ 4,5 bilhões de recursos não reembolsáveis disponíveis no orçamento do FNDCT, apenas R$ 2 bilhões poderão ser efetivamente empenhados. Isso corresponde a uma redução de 55% na principal fonte de recursos para a ciência, que penaliza duramente as universidades federais, que são as principais instituições de pesquisa do país, com um “bloqueio” de R$ 1,6 bilhão no orçamento do Ministério da Educação.

“É evidente o ataque do governo federal à ciência brasileira”, protestou a SBPC na ocasião. “Todo esse ataque que está sendo realizado à ciência e à educação (…) parece ter um mote, um propósito, muito mais de atrasar o Brasil do que avançar o Brasil”, disse o professor da Universidade de São Paulo (USP) e atual presidente da SBPC, Renato Janine Ribeiro, na abertura de um evento de repúdio aos cortes, com a participação de vários ex-ministros das áreas de ciência, educação e economia.

Ciência é ‘estratégica e central’ para Lula

No programa do candidato da Coligação Brasil da Esperança (PT, PSB, PCdoB, PV, Psol, Rede, Solidariedade, Avante e Agir), o ex-presidente Lula, a ciência, a tecnologia e a inovação são consideradas estratégicas e centrais para o desenvolvimento e soberania do Brasil. Inclusive para reverter o processo de desindustrialização e promover a reindustrialização de amplos e novos setores, e daqueles associados à transição para a economia digital e verde.

“Essa diretriz é fundamental para nosso governo e implica combinar educação universal de qualidade, pesquisa científica básica e tecnológica, inovação e inclusão social. Para tal, é necessário recompor o sistema nacional de fomento do desenvolvimento científico e tecnológico, via fundos e agências públicas como o FNDCT, o CNPq e a Capes”, diz trecho do programa.

A candidatura defende o fortalecimento do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) “para que a sociedade usufrua dos benefícios do processo de geração de conhecimento”. E nessa mesma dimensão, segundo o documento, “é fundamental inovar para enfrentar o desafio da transformação tecnológica em curso, ecológica energética e digital, com políticas de Estado que busquem garantir qualidade de vida, em dimensões que ultrapassam o mundo da produção.”

Por isso a proposta concebe um ambiente capaz de “assegurar a liberdade de pesquisa, em suas distintas dimensões, e usar a Ciência, Tecnologia e Inovação para as políticas públicas e para a gestão em todos os níveis, integrando o território nacional”. Isso porque “a ciência é essencial para a inovação tecnológica e social, bem como para o aproveitamento sustentável das riquezas do país, a geração de empregos qualificados e o enfrentamento das mudanças climáticas e das ameaças à saúde pública.”

“O Brasil precisa construir sua trajetória de transição ecológica com base no conhecimento tradicional e científico. A emergência climática se impõe, e a ciência não deixa margem para dúvidas: o aquecimento global é inequívoco, promovido pelo atual padrão de produção e consumo, com resultados cada vez mais catastróficos”, diz outro trecho do programa, dando uma dimensão da importância da ciência em um eventual governo.

Para Tebet, ‘país que trata mal a ciência não tem futuro’

O programa de governo de Simone Tebet (MDB) também vai no sentido oposto ao traçado por Bolsonaro para a ciência brasileira. “País que trata mal a sua ciência não tem futuro”. “Por isso, nosso compromisso é garantir a disponibilidade e a execução integral de recursos destinados aos fundos públicos de incentivo à ciência, tecnologia e inovação, sem contingenciamentos ou cortes”, diz, o documento, de forma resumida, referindo-se ao FNDCT e agências fomentadoras citadas no plano de governo de Lula.

A candidata ainda propõe priorizar a ciência, tecnologia e inovação, integradas à educação, infraestrutura e economia, sob uma governança voltada ao desenvolvimento industrial.

Semelhantemente, no programa do candidato Ciro (PDT) a ciência e a tecnologia são tratadas como “primordiais no crescimento do país”. Daí a defesa de “aumento dos recursos públicos destinados ao setor e a criação de estímulos para desenvolvimento das tecnologias em ações conjuntas com empresas”.