São Paulo – O governo federal estuda novas estratégias para lidar com o problema das drogas no país. Hoje, ministros deram o primeiro passo neste sentido, durante o lançamento da Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para Mulheres na Política sobre Drogas. A visão é de encarar a questão com seriedade e rigor científico, longe dos dogmas e preconceitos do grupo político que ocupava o Executivo ao lado de Jair Bolsonaro (PL). “Nós temos muitas distinções em relação a essa extrema direita desvairada (…), somos sérios”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Logo neste primeiro momento, o governo já apresenta uma mudança sensível. Ao lado de Dino, estavam presentes representantes da Saúde e da Ciência, como a ministra Nísia Trindade, da Saúde; o ministro do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; e a secretária nacional de Políticas sobre Drogas, Marta Machado. “É essencial uma abordagem que considere o tema das drogas sob a ótica do cuidado e das saúdes coletiva e pública”, destacou Nísia.

Trata-se de um engajamento do Estado essencial de retirar o protagonismo do problema do usuário de drogas da esfera criminal e colocá-lo em seu devido lugar, na saúde. “Políticas carregarão um olhar para os excluídos”, defendeu Dino. “Apresentamos os eixos estruturantes de uma política de drogas que seja atualizada, corajosa e séria. Onde alguns querem trevas, medo, ódio e interdição de debate, nós queremos a luz”, completou.

Combate multissetorial

Ainda de acordo com Dino, o vício em drogas está ligado “a um tipo de escravidão”. Somos contra qualquer forma de escravidão ou escravização. Inclusive das pessoas escravizadas pelo abuso de álcool, drogas, ou que se entopem de remédios todos os dias”, disse.

Ao mesmo tempo, Dino reforçou que o governo não fará concessões em relação ao combate ao tráfico. “Quem ajudou o crime organizado no Brasil foi quem fez uma política criminosa de proliferação de armas no país para fortalecer as quadrilhas e as facções. Nós estamos fazendo uma política séria que entende que não é matando as pessoas que se resolvem problemas sociais, econômicos e políticos. E essas políticas estão em mãos capacitadas, preparadas e honradas”, disse.

Para entender melhor como enfrentar os problemas sem hipocrisia, o ministro Wellington Dias defendeu a ampliação do conhecimento. “Há necessidade de um protocolo, mas, para ter um protocolo, é preciso ter um apoio muito firme e muito forte da ciência. O primeiro passo é propor um comitê científico para que o Brasil tenha um protocolo e um caminho para lidar com a política sobre drogas nas mais diferentes áreas”, disse.

Então, as mudanças passam por diferentes setores. Além do Executivo e da administração pública, o governo espera um diálogo mais eficiente com a estrutura de persecução penal. Poder Judiciário, Ministério Público e polícias judiciárias. “Quantas vezes você tem pessoas que chegam ali, em uma audiência de custódia, e, em vez de ir para um tratamento para a dependência, são mandadas para a prisão (…). Há necessidade de qualificar a saúde, a assistência e as mais diversas áreas. Uma compreensão científica que trate usuário como usuário, e não como criminoso”, disse.

Drogas e vulnerabilidade

A nova política de drogas dará uma atenção especial às mulheres. Mais vulneráveis, que “usam drogas e que vivem em contexto de narcotráfico”, disse Marta Machado. Ela lembrou que mulheres são vítimas “desproporcionais” do problema das drogas, por “estigma, preconceito e diversas formas de violência, em especial, a sexual”. “Por isso, quando falamos dessas mulheres, estamos falando de uma parcela da população que é vulnerabilizada de diversas formas: por contextos de desigualdade e exclusão social”, completou.

Então, neste contexto, Marta defendeu um olhar especial ainda para as mulheres indígenas. De acordo com a secretária, elas são afetadas por contextos sociais violentos, incluindo a convivência com o narcotráfico. Sônia Guajajara reforçou o posicionamento. A ministra lembrou que nos territórios indígenas “tem crime organizado; tem tráfico de drogas, principalmente nas regiões de fronteira; tem meninas cooptadas e violentadas que vivem no horror dentro dos próprios territórios por conta de criminosos. Precisamos fazer esse enfrentamento, mas sem levantar uma nova guerra para dentro dos territórios indígenas”.

Com informações da Agência Brasil